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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC516647 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O registro imobiliário é a única forma de criar direito oponível a terceiros sobre a transferência da propriedade imobiliária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516648 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual teoria de nexo causal o STJ adota para responsabilização civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554510 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como cessa a incapacidade civil dos menores entre 16 e 18 anos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554512 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a exclusão administrativa de associado é admissível?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554524 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O credor é obrigado a aceitar prestação diversa, mesmo de maior valor, sem seu consentimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554526 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando o terceiro beneficiário pode exigir a estipulação em favor de terceiro e como a ciência do adquirente afeta a evicção?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554534 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quando o empregador responde por atos do empregado e que indenizações cabem no homicídio?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554541 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o papel do protutor na tutela?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581537 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Quais teorias fundamentam a distinção sistemática entre Direito Público e Direito Privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581540 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a natureza da incapacidade do pródigo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581544 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o atributo da pessoa natural que a habilita a firmar negócios de grandes riscos e a assumir eventuais perdas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581545 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A disposição gratuita do próprio corpo para fins científicos, com exclusão de parte dele, é válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581548 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o entendimento sobre indenização por uso comercial não autorizado de imagem e sobre autorização para obras biográficas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581549 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a classificação do direito à privacidade quanto ao alcance da eficácia?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581552 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em quais hipóteses são anuláveis as decisões de pessoa jurídica com administração coletiva tomadas por maioria de votos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581553 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade aplicam-se às pessoas jurídicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581554 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O estatuto pode criar categorias de associados com direitos diferenciados?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581555 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a espécie de pessoa jurídica indicada para instituição por testamento com dotação especial para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581556 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o uso abusivo da personalidade jurídica que autoriza a desconsideração?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581557 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando é cabível a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil e quem responde patrimonialmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581558 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando não se configura desvio de finalidade e qual a legitimidade do sócio executado na desconsideração inversa?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581559 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a desconsideração da personalidade jurídica é autorizada em grupo econômico?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581560 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que o Código Civil veda quanto ao registro de entidades religiosas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581561 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a desconsideração atinge bens pessoais de sócios/administradores e qual é a origem da desconsideração inversa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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