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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581715 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais acréscimos devem acompanhar a restituição de depósito judicial pelo banco depositário em caso de atraso?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581717 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Segundo o STJ, quando a responsabilidade solidária é imposta?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581719 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a teoria da perda de uma chance é aplicável?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581720 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Os punitive damages têm aplicação ampla no ordenamento civil brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581721 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o regime de responsabilidade civil do Estado por atividade naturalmente perigosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581722 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a natureza da responsabilidade da concessionária de transporte por danos de passageiro decorrentes de riscos inerentes à opera

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581723 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade bancária por fraude de terceiro e os efeitos temporais da indenização por danos m

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581724 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a regra e quando se admite, de forma excepcional, o viés subjetivo da actio nata?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581725 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o requisito para imputar responsabilidade civil objetiva do Estado por crime cometido após fuga consolidada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581726 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando se reduz o prazo da usucapião extraordinária para 10 anos e o parcelamento urbano pode obstar a usucapião?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581727 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual solução reconhece vínculo socioafetivo dos guardiões sem destituir o poder familiar da mãe biológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581728 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O bem de família dado por pessoa física para garantir obrigação de pessoa jurídica é penhorável?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581731 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Pode-se adquirir por usucapião imóvel de herança jacente antes da declaração de vacância?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581736 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quem tem direito à gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano e qual é a exceção?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581737 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando é exigível no Brasil obrigação contraída no exterior sob a lei estrangeira?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581745 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: O que caracteriza a tutela externa do crédito?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC605657 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: [Qual a reparação cabível e quem são os beneficiários da ofensa aos direitos da personalidade do falecido?]

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605663 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que entidade societária deve ser registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605664 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o prazo e o termo inicial para anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado por defeito no ato constitutivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605665 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando os bens particulares dos administradores de uma associação podem ser responsabilizados?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605670 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o uso abusivo da personalidade jurídica que autoriza a desconsideração?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605671 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a confusão patrimonial e qual sua consequência para a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605681 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o pagamento a quem se apresenta como titular do crédito desonera o devedor?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605703 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo decadencial para a anulação de negócio jurídico por dolo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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