FC605706 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a natureza jurídica da alienação praticada em fraude contra credores?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)
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FC605707 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito, segundo o STJ, da nulidade da fiança que garantia o crédito na ação pauliana?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da venda a non domino segundo o STJ?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: [Quando o despacho do juiz que ordena a citação interrompe a prescrição?]
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que graus de jurisdição pode ser alegada a prescrição?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional aplicável quando a lei não fixa prazo?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O vencimento antecipado altera o termo inicial da prescrição da pretensão de cobrança?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando começa a prescrição da ação regressiva para ressarcimento do valor pago a título de indenização?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional aplicável à pretensão de reparação por danos decorrentes do inadimplemento contratual segundo o STJ?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional aplicável à responsabilidade civil por descumprimento de compromisso de compra e venda?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional e o termo inicial da ação de ressarcimento por enriquecimento ilícito?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em obrigação alternativa com escolha do credor, o que ocorre se todas as prestações se tornarem impossíveis por motivo alheio à vontade do devedor
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que é necessário para que a cessão de crédito seja eficaz perante terceiros?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605753 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em que hipótese o terceiro que paga dívida de outrem não tem direito de reembolso?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605764 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual a taxa aplicável aos juros moratórios quando não convencionados, sem percentual estipulado ou quando provierem de determinação legal?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605769 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: As partes podem pactuar regras de interpretação contratuais diferentes das previstas em lei?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605774 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quais as opções do adquirente diante de vício redibitório oculto e preexistente ao negócio?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605779 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a medida judicial cabível quando evento extraordinário e imprevisível torna a prestação excessivamente onerosa em contrato de execução diferida?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605781 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em caso de simulação do preço na compra e venda de imóvel locado, sobre que valor o locatário deve exercer o direito de preferência?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605796 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Que garantias podem ser objeto do contrato de administração fiduciária e qual é o função do agente de garantia?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605802 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filho menor sob sua autoridade e em sua companhia?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605806 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quais reparações são cabíveis por divulgação difamatória nas redes sociais?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605807 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual a regra de fixação da indenização quando a vítima concorre culposamente para o dano?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605811 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Por que a permanência no imóvel por autorização do proprietário não dá direito à ação possessória?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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