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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470053 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se entende por contrafação na legislação de direitos autorais?

FGV · 2024

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FC470059 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem são os coautores de uma obra audiovisual?

FGV · 2024

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FC470080 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem detém os direitos morais e patrimoniais quando alguém concretiza no plano funcional uma ideia alheia?

FGV · 2023

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FC470082 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Textos de atos oficiais gozam de proteção por direitos autorais?

FGV · 2023

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FC470099 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que tipo de direitos autorais são pessoais, inalienáveis e protegem a paternidade intelectual, a identificação da obra e a

FGV · 2023

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FC470106 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A publicação de biografias depende de autorização prévia do biografado?

FGV · 2022

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FC470108 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando a remuneração dos coautores de obra audiovisual depende da exploração econômica, qual obrigação o produtor tem quant

FGV · 2022

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FC470109 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção autoral de obra depende de registro para existir?

FGV · 2022

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FC470227 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a natureza e função do ECAD quanto à execução pública de obras musicais?

FGV · 2016

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FC470287 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A remoção de conteúdo por provedores em casos de violação de direitos autorais depende de ordem judicial, e não de notifica

FGV · 2013

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FC470351 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é "uso permitido" na legislação de direitos autorais?

FGV · 2008

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FC583582 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quais são os requisitos e efeitos do compromisso para resolver irregularidade, incerte

FGV · 2024

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FC583591 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.009/1990 Impenhorabilidade do Bem de Família, responda: Quais os requisitos e a abrangência da impenhorabilidade do bem de família?

FGV · 2024

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FC583592 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.009/1990 Impenhorabilidade do Bem de Família, responda: Quando o imóvel residencial próprio pode ser penhorado?

FGV · 2022

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FC583593 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.245/1991 Locação de Imóveis Urbanos, responda: O que ocorre com a locação ajustada por escrito com prazo igual ou superior a 30 meses ao término do prazo?

FGV · 2024

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FC583597 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.245/1991 Locação de Imóveis Urbanos, responda: Quais são as consequências jurídicas de benfeitorias necessárias e voluptuárias realizadas pelo locatário sem auto

FGV · 2024

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FC583601 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.437/1992 Medidas Cautelares contra Atos do Poder Público, responda: É possível pedir suspensão da decisão à Presidência do Tribunal e, simultaneamente, interpor

FGV · 2025

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FC583624 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quando um acórdão concessivo em mandado de segurança constitui título executivo judici

FGV · 2023

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FC583625 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O que é cumulação imprópria de pedidos e qual recurso cabe contra a parte desfavorável

FGV · 2023

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FC583631 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual a medida adequada para impedir a execução de liminar que determina aumento de rem

FGV · 2022

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FC583632 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O que é ofensa reflexa e qual a consequência recursal quando reconhecida pelo Supremo

FGV · 2022

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FC583639 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quando é obrigatório o reexame necessário na ação popular?

FGV · 2022

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FC583643 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O inquérito civil é pressuposto processual para o ajuizamento da ação civil pública?

FGV · 2024

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FC583648 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quando é cabível o mandado de injunção?

FGV · 2024

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