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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469430 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Conferências e sermões são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469431 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual é a principal tensão jurídica relacionada aos direitos autorais na Internet?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469432 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a diferença entre um projeto estar em discussão e estar em fase de votação no Congresso?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469433 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se considera distribuição de obra para fins de direitos autorais?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469434 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: É permitida a reprodução comercial de obra em domínio público?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469435 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A transmissão definitiva de direitos autorais pode recair sobre obras futuras?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469436 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A titularidade e a proteção dos direitos autorais dependem de registro?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469437 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Revisar ou atualizar obra confere coautoria?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469438 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem tutela a integridade e a autoria de obras em domínio público?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469439 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual é o prazo de proteção dos direitos patrimoniais do autor após seu falecimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469440 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: As composições musicais, mesmo sem letra, são protegidas como obra intelectual?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469441 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os textos de atos oficiais são protegidos por direitos autorais?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469442 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a diferença entre autorização prévia e autorização expressa?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469443 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A execução pública de obras musicais em local de frequência coletiva depende de autorização prévia e expressa do titular, m

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469444 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O autor de obra musical pode opor-se à execução pública se considerar o ensaio insuficiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469445 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os tratados internacionais tornam automáticas e uniformes as regras de direitos autorais em todos os países?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC469446 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A condição de figura pública elimina a necessidade de autorização e remuneração pelo uso de imagem, voz ou obra em produção

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC469447 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção autoral depende de registro para existir?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC469448 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: As composições musicais, com ou sem letra, têm proteção autoral desde a criação mesmo sem registro?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC469449 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais formas o autor pode usar para identificar-se?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC469450 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais permitem ao autor modificar a obra após sua utilização?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC469451 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Sucessores podem reproduzir versões anteriores da obra após o autor fixar versão definitiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC469452 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem exerce os direitos patrimoniais em obra anônima ou pseudônima?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC469453 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A quem devem ser entregues os exemplares apreendidos e qual a cominação em exemplares quando se desconhece o número de cópi

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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