Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470302 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem é titular dos direitos autorais sobre uma adaptação de obra?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC470370 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: A oitiva do Ministério Público é obrigatória no procedimento de dúvida

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC470371 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: A publicação de fotografia sem indicação de autoria gera indenização po

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC517772 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: O mandado de segurança individual é cabível para proteger interesses co

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556382 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quais leis podem ter vigência temporária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556383 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quando a lei for omissa, como deve o juiz decidir?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556385 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é o prazo e a natureza do prazo para impetração do mandado de segurança?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556386 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando é cabível liminar no mandado de segurança?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583574 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Como a LINDB qualifica as correções introduzidas em texto de lei já em vigor?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583575 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Em quanto tempo, salvo disposição em contrário, a lei entra em vigor após a publicação

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583578 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Como se chama o julgamento em que o juiz decide, por permissão legal, segundo a justiç

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583583 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Em que hipóteses admite‑se responsabilização pessoal do agente público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583584 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Ao decidir sobre a validade de um contrato administrativo, a autoridade deve considera

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583585 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O que deve indicar uma decisão que decreta a invalidação segundo a LINDB?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583586 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Em que hipóteses o agente público responde pessoalmente por decisões técnicas e como a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583587 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quando se exige regime de transição ante nova interpretação de norma de conteúdo indet

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583588 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O que deve demonstrar a motivação da Administração segundo a LINDB?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583596 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.245/1991 Locação de Imóveis Urbanos, responda: Qual o efeito da ausência de vênia conjugal em contrato de locação com prazo superior a dez anos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583598 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.245/1991 Locação de Imóveis Urbanos, responda: O que ocorre se o fiador for interditado e até quando as garantias locatícias permanecem vigentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583602 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.437/1992 Medidas Cautelares contra Atos do Poder Público, responda: Em que hipótese pessoas jurídicas de direito privado podem pedir suspensão da eficácia de dec

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583603 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.437/1992 Medidas Cautelares contra Atos do Poder Público, responda: Quando a suspensão concedida pelo presidente do tribunal pode ser estendida a decisões superv

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583605 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.437/1992 Medidas Cautelares contra Atos do Poder Público, responda: Qual o recurso cabível contra decisão monocrática que examina o mérito de pedido de suspensão

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583606 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.437/1992 Medidas Cautelares contra Atos do Poder Público, responda: A suspensão conjunta de liminares idênticas alcança automaticamente liminares supervenientes?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583610 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Decreto nº 10.201/2020 Regulamenta o § 4º do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.469/1997, responda: Quais autorizações são exigidas para acordos que envolvam débitos da Uniã

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →