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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583656 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é a competência territorial quando o dano atinge apenas algumas comarcas bem dete

VUNESP · 2023

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FC583662 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando é cabível ação civil pública para controlar cláusulas abusivas d

VUNESP · 2024

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FC583663 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual o prazo e a natureza da execução individual de sentença em ação ci

VUNESP · 2024

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FC583665 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Como é o regime de custas e honorários na ação civil pública proposta p

VUNESP · 2023

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FC583670 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando os Juizados Especiais podem conhecer de demandas sobre direitos

VUNESP · 2025

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FC583673 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quais requisitos autorizam a aplicação da teoria da encampação no manda

VUNESP · 2024

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FC583680 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: É possível ajuizar ação coletiva por alegada abusividade contratual sem

VUNESP · 2024

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FC583684 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Em direitos individuais homogêneos, qual o efeito de sentença coletiva

VUNESP · 2023

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FC613776 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.245/1991 Locação de Imóveis Urbanos, responda: Qual a consequência civil quando o locatário comprovou os requisitos para renovação, mas perdeu a prorrogação por

VUNESP · 2025

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FC613785 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992), responda: Qual o efeito jurídico da recusa de parente consanguíneo em realiza

VUNESP · 2025

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FC613802 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem tem legitimidade ativa para propor ação popular?

VUNESP · 2025

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FC613810 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual o foro competente para ajuizar ação civil pública por danos de alcance regional?

VUNESP · 2025

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FC613818 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual o efeito jurídico de uma sentença coletiva que determina o recolhimento de produt

VUNESP · 2025

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FC613822 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, responda: Como deve ser suscitada a nulidade de sentença arbitral quando houver execução judicial?

VUNESP · 2025

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FC613824 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, responda: Quais condições permitem que a Administração Pública submeta litígios à arbitragem?

VUNESP · 2025

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FC613838 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual é a posição processual do ente público quando o ato impugnado na a

VUNESP · 2025

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FC613902 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando a LINDB autoriza compensação por prejuízos decorrentes da existência de processo?

VUNESP · 2025

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FC613903 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quem pode suspender, por despacho fundamentado, a execução de ato do Poder Público estadual em caso de grave lesão à ordem econômica ou finan

VUNESP · 2025

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FC613904 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quais são os efeitos jurídicos do atraso na entrega do imóvel que ultrapassa o prazo contratual e a cláusula de tolerância de 180 dias consid

VUNESP · 2025

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FC645138 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quais os requisitos para impor compensação por prejuízos anormais ou benefícios indevi

VUNESP · 2026

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FC645149 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é o recurso cabível contra o indeferimento da petição inicial no mandado de injun

VUNESP · 2026

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FC645151 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quem tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de direi

VUNESP · 2026

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FC645152 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quem é alcançado pela eficácia de sentença coletiva promovida por sindi

VUNESP · 2026

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FC645155 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Tópicos Mesclados de Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual o efeito da ausência de prévia oitiva do Ministério Público antes da decisão de mérito n

VUNESP · 2026

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