FC788205 · Direito Penal
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Flashcards para concursos de Direito Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC788206 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: O que a lei deve punir com relação a atitudes discriminatórias?
Ler resposta e comentário →FC788207 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Qual é a condição quanto à fiança e à prescrição no crime de racismo?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Qual espécie de pena é prevista para a prática do racismo?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Quais delitos são expressamente considerados inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anist
Ler resposta e comentário →FC788210 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Quem responde penalmente por crimes como tortura, tráfico, terrorismo e crimes hediondos qua
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Qual é a regra sobre a extensão da pena para além da pessoa do condenado?
Ler resposta e comentário →FC788212 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Em que limite os sucessores podem ser responsabilizados pela reparação de danos e pelo perdi
Ler resposta e comentário →FC788213 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Que providência a lei deve tomar quanto à individualização da pena?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: A privação ou restrição da liberdade integra as formas de pena previstas para individualizaç
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: A perda de bens pode integrar a individualização da pena?
Ler resposta e comentário →FC788216 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: A multa está prevista como forma de individualização da pena?
Ler resposta e comentário →FC788217 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: A prestação social alternativa é admitida como forma de pena na individualização?
Ler resposta e comentário →FC788218 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: A suspensão ou interdição de direitos integra as formas de individualização da pena?
Ler resposta e comentário →FC788219 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Em que circunstância excepcional admite-se a pena de morte?
Ler resposta e comentário →FC788220 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: A pena de caráter perpétuo é admitida?
Ler resposta e comentário →FC788221 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: A imposição de trabalhos forçados como pena é admitida?
Ler resposta e comentário →FC788222 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: O banimento é admitido como pena?
Ler resposta e comentário →FC788223 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: São admitidas penas cruéis?
Ler resposta e comentário →FC788224 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Como deve ser organizado o cumprimento da pena quanto aos estabelecimentos prisionais?
Ler resposta e comentário →FC788225 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Que proteção é assegurada aos presos quanto à sua integridade?
Ler resposta e comentário →FC788226 · Direito Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Que garantia específica é assegurada às presidiárias que amamentam?
Ler resposta e comentário →FC809208 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que estabelece o princípio da legalidade no direito penal?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809209 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que estabelece o princípio da presunção de inocência?
FEPESE · 2017
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