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Flashcards para concursos de Direito Penal para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809232 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual instituto ocorre quando, após praticados todos os atos executórios, o agente voluntariamente impede que o resultado se produza?

FEPESE · 2010

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FC809233 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que hipóteses a tentativa é isenta de punição por crime impossível?

FEPESE · 2019

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FC809234 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as hipóteses de exclusão da ilicitude?

FEPESE · 2010

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FC809235 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se classifica o estado de necessidade?

FEPESE · 2024

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FC809236 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estado de necessidade como causa de exclusão da ilicitude?

FEPESE · 2024

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FC809237 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem não pode alegar estado de necessidade?

FEPESE · 2019

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FC809238 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem não pode alegar estado de necessidade?

FEPESE · 2017

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FC809239 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estado de necessidade como causa de exclusão da ilicitude?

FEPESE · 2011

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FC809240 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos cumulativos da legítima defesa?

FEPESE · 2024

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FC809241 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que exige a legítima defesa quanto aos meios empregados?

FEPESE · 2013

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FC809242 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o exercício regular do direito como excludente de ilicitude?

FEPESE · 2013

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FC809243 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é o exercício regular de direito como excludente de ilicitude?

FEPESE · 2013

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FC809244 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o nome da capacidade de compreender o caráter ilícito de uma conduta e de agir conforme esse entendimento?

FEPESE · 2018

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FC809245 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a doença mental isenta o agente de pena?

FEPESE · 2017

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FC809246 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez isenta o agente de pena?

FEPESE · 2013

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FC809247 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que a menoridade afeta na responsabilidade penal?

FEPESE · 2013

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FC809248 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A imputabilidade, por presunção legal, inicia-se aos:

FEPESE · 2010

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FC809249 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito jurídico do erro sobre a ilicitude quando é inevitável?

FEPESE · 2017

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FC809250 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a obediência hierárquica exclui a culpabilidade?

FEPESE · 2026

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FC809251 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando alguém pode ser punido sem dolo?

FEPESE · 2012

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FC809252 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem é o sujeito passivo formal da infração penal?

FEPESE · 2026

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FC809253 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem é o sujeito passivo formal da infração penal?

FEPESE · 2017

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FC809254 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre coautores e partícipes?

FEPESE · 2024

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FC809255 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Que teoria o Código Penal adota no concurso de pessoas?

FEPESE · 2013

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