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Flashcards para concursos de Direito Penal para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC510728 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal quando a ação foi praticada por pessoa menor de 18 anos, embora o resultado morte ocorra dias depois?

IBFC · 2024

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FC510729 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situação a embriaguez afasta a culpabilidade e isenta de pena?

IBFC · 2023

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FC510730 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a consequência penal da incapacidade total e da incapacidade parcial de entender o caráter ilícito ou de se determinar conforme esse entendimento?

IBFC · 2022

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FC510731 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situação o agente é isento de pena por incapacidade mental?

IBFC · 2022

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FC510732 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando deve ser reconhecida a isenção de pena por desenvolvimento mental incompleto?

IBFC · 2018

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FC510733 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem é penalmente inimputável?

IBFC · 2017

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FC510734 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o efeito penal quando o agente era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se conforme esse entendimento?

IBFC · 2017

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FC510735 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o erro plenamente justificado afasta a pena e qual o efeito do erro decorrente de culpa?

IBFC · 2022

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FC510736 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando ocorre delito putativo por erro de proibição?

IBFC · 2022

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FC510737 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando um concorrente prestou auxílio para crime menos grave e o resultado mais grave não era previsível, qual é sua responsabilidade penal?

IBFC · 2025

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FC510738 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre os concorrentes?

IBFC · 2024

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FC510739 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o partícipe responde e quando as condutas preparatórias deixam de ser puníveis?

IBFC · 2023

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FC510740 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se fixa a pena do agente que concorre para um crime?

IBFC · 2022

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FC510741 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se individualiza a responsabilização penal dos participantes e quando se comunicam as circunstâncias pessoais entre eles?

IBFC · 2022

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FC510742 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual teoria rege o concurso de pessoas no Código Penal brasileiro?

IBFC · 2018

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FC510743 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Defina coautoria mediata e cooperação dolosamente distinta.

IBFC · 2018

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FC510744 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual figura traduz a ideia de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade?

IBFC · 2017

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FC510745 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais regimes aplicam-se às penas de reclusão e detenção?

IBFC · 2022

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FC510746 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as espécies de penas previstas no sistema penal brasileiro?

IBFC · 2018

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FC510747 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as regras sobre substituição e conversão das penas restritivas de direitos?

IBFC · 2024

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FC510748 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A perda de bens e valores pode incidir sobre o patrimônio lícito do condenado?

IBFC · 2024

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FC510749 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se executam, na prática, penas de reclusão e detenção aplicadas cumulativamente?

IBFC · 2022

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FC510750 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a suspensão condicional do processo é vedada em razão de concurso de crimes?

IBFC · 2018

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FC510751 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual condição impede a progressão de regime para condenado por crime contra a administração pública?

IBFC · 2018

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