FC356092 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quais são os requisitos do arrependimento posterior?
VUNESP · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC356093 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quais são os requisitos do arrependimento posterior?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quando deve ocorrer a reparação para configurar o arrependimento posterior?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: O que caracteriza a exclusão da ilicitude no exercício regular do direito?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da legítima defesa?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: O que ocorre quando o agente ultrapassa os limites da legítima defesa ou do estado de necessidade?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Que excludentes de ilicitude autorizam condutas em cumprimento de dever legal e para salvar a gestante?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Qual teoria o Código Penal adota sobre o estado de necessidade como causa de exclusão da ilicitude?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Quais requisitos do consentimento que excluem a ilicitude ao acessar dispositivos e contas alheias?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356101 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: O que pressupõe o reconhecimento da legítima defesa?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356102 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Quando o estado de necessidade exclui a ilicitude?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356103 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: O erro quanto à pessoa afasta a pena?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356104 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Qual a consequência penal da coação moral irresistível e da coação moral resistível?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356105 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Qual é a consequência jurídica quando é razoável exigir o sacrifício do direito ameaçado?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356106 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quem não pode alegar estado de necessidade e quais são os requisitos da legítima defesa?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC356107 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quais são as causas gerais de exclusão da ilicitude?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC356108 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quais são os requisitos do estado de necessidade?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356109 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: O que caracteriza o estado de necessidade?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356110 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da legítima defesa?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356111 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Como se classifica o excesso na legítima defesa segundo o elemento subjetivo?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356112 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Quais são os requisitos da legítima defesa?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356113 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Por que a legítima defesa recíproca é considerada inexistente pela doutrina?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356114 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: A legítima defesa se afasta quando a agressão é justa?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356115 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Estrito Cumprimento do Dever Legal (art. 23, inciso III, do CP), responda: Qual requisito essencial para que o estrito cumprimento de dever legal afaste a ilicitude?
VUNESP · 2025
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