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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356116 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estrito Cumprimento do Dever Legal (art. 23, inciso III, do CP), responda: Qual é o requisito essencial para que o estrito cumprimento do dever legal afaste a ilicitude?

VUNESP · 2022

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FC356117 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estrito Cumprimento do Dever Legal (art. 23, inciso III, do CP), responda: Qual é o efeito penal do ato em estrito cumprimento do dever legal?

VUNESP · 2022

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FC356118 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos Gerais da Culpabilidade, responda: O que significa dizer que a culpabilidade é normativa no finalismo?

VUNESP · 2022

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FC356119 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual o efeito da embriaguez voluntária sobre a imputabilidade penal?

VUNESP · 2025

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FC356120 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a embriaguez configura circunstância agravante?

VUNESP · 2023

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FC356121 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a embriaguez admite redução ou isenção de pena?

VUNESP · 2023

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FC356122 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que ocorre penalmente quando há completa incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento?

VUNESP · 2023

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FC356123 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez preordenada afasta a imputabilidade penal?

VUNESP · 2022

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FC356124 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A partir de que idade a pessoa é penalmente imputável?

VUNESP · 2022

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FC356125 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Emoção ou paixão excluem a imputabilidade penal?

VUNESP · 2022

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FC356126 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quais condições do desenvolvimento mental autorizam a inimputabilidade por incapacidade de entender o caráter ilícito ou de se determinar?

VUNESP · 2022

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FC356127 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual a consequência penal da embriaguez involuntária que reduz a capacidade de entender ou de se determinar?

VUNESP · 2022

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FC356128 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: [Qual o momento relevante para aferir a maioridade penal?]

VUNESP · 2022

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FC356129 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Emoção, paixão ou embriaguez voluntária afastam a imputabilidade penal?

VUNESP · 2022

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FC356130 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a incapacidade mental isenta o agente de pena?

VUNESP · 2019

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FC356131 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual a consequência penal quando o agente, por perturbação ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não é inteiramente capaz de compreend

VUNESP · 2018

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FC356132 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando o Direito Penal admite responsabilização excepcional por embriaguez?

VUNESP · 2018

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FC356133 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez voluntária exclui a imputabilidade penal?

VUNESP · 2018

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FC356134 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez voluntária ou culposa afasta a imputabilidade penal?

VUNESP · 2018

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FC356135 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que é imputabilidade penal?

VUNESP · 2018

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FC356136 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal?

VUNESP · 2016

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FC356137 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a embriaguez afasta a imputabilidade penal?

VUNESP · 2016

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FC356138 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando nasce o dever de agir que torna a omissão penalmente relevante?

VUNESP · 2016

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FC356139 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a imputabilidade penal é excluída?

VUNESP · 2015

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