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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356140 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual é a consequência penal da imputabilidade parcialmente comprometida por perturbação ou desenvolvimento mental?

VUNESP · 2015

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FC356141 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual instituto se aplica quando o agente é totalmente incapaz de entender a ilicitude ou de se determinar segundo esse entendimento por doença ou d

VUNESP · 2015

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FC356142 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quais são os elementos da culpabilidade e o que é imputabilidade?

VUNESP · 2015

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FC356143 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual a consequência jurídico-penal do erro sobre a ilicitude quando é inevitável

VUNESP · 2024

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FC356144 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: O desconhecimento da lei é escusável e quando o erro sobre a ilicitude afasta ou

VUNESP · 2024

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FC356145 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual o efeito do erro sobre a pessoa na tipicidade e nas qualificadoras?

VUNESP · 2023

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FC356146 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual a consequência do desconhecimento da lei e a diferença jurídica entre erro s

VUNESP · 2019

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FC356147 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual o requisito para que o erro justificante configure discriminante putativa?

VUNESP · 2018

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FC356148 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: O que é o estado de necessidade putativo?

VUNESP · 2015

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FC356149 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Quando a obediência a ordem de superior exclui a culpabilidade?

VUNESP · 2023

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FC356150 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: O que afasta a punibilidade do subordinado que cumpre ordem não manifestamente ilegal?

VUNESP · 2018

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FC356151 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Qual a consequência penal da coação irresistível ou da obediência hierárquica estrita?

VUNESP · 2015

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FC356152 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Qual requisito essencial para que a obediência hierárquica afaste a culpabilidade?

VUNESP · 2015

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FC356153 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Instigar, planejar e dirigir a ação sem executar materialmente o crime configura coautoria ou mera participação?

VUNESP · 2025

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FC356154 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando o mandante responde pelo crime autônomo praticado pelo executor?

VUNESP · 2024

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FC356155 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando as circunstâncias pessoais se comunicam entre os partícipes?

VUNESP · 2023

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FC356156 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Que medida o juiz pode aplicar quando a participação for de menor importância?

VUNESP · 2023

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FC356157 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual a consequência penal se o agente quis participar de crime menos grave e se sua participação for de menor importância?

VUNESP · 2023

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FC356158 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando as penas são aplicadas cumulativamente no concurso formal doloso?

VUNESP · 2022

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FC356159 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando ajuste, determinação, instigação ou auxílio são impuníveis?

VUNESP · 2022

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FC356160 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando as circunstâncias de caráter pessoal se comunicam entre os agentes?

VUNESP · 2022

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FC356161 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando o ajuste, a determinação, a instigação ou o auxílio são puníveis?

VUNESP · 2020

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FC356162 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que ocorre quando um partícipe quis apenas o crime menos grave, sem unidade de desígnios quanto ao resultado mais grave?

VUNESP · 2019

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FC356163 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Como se determina a pena de cada participante no concurso de pessoas?

VUNESP · 2019

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