FC356164 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Como se ajusta a pena entre participantes no concurso de pessoas?
VUNESP · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC356165 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: As circunstâncias e condições de caráter pessoal comunicam-se entre os concorrentes? Quando há exceção?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O juiz pode reduzir a pena do agente cuja participação foi de menor importância?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que exige a identidade de crime no concurso de pessoas?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando as circunstâncias e condições pessoais de um agente se comunicam aos demais concorrentes?
VUNESP · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Em que hipótese a pena é agravada para quem instiga ou determina outra pessoa a cometer o crime?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quais são as modalidades de participação e como distinguir coautor de partícipe?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual o critério para fixação da pena do agente que concorre para um crime?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que caracteriza o crime comissivo por omissão?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Em quais regimes pode iniciar o cumprimento de pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: A progressão de regime para condenado por crime contra a Administração Pública está condicionada a qu
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Qual é o caráter predominante das sanções substitutivas à pena privativa de liberdade?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: O trabalho do preso deve ser sempre remunerado e garantir benefícios da Previdência Social?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: A progressão de regime do condenado por crime contra a Administração Pública está condicionada a quê?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: No regime fechado, o trabalho externo é permitido em quais atividades?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Além do tempo e do comportamento, a que requisito a progressão de regime para condenado por crime con
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356180 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais critérios devem ser considerados para determinar o regime inicial de cumprimento da pena?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Qual espécie de pena restritiva de direitos impõe ao condenado a obrigação de pagar quantia em dinheiro a destinatários dete
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Em crimes contra a administração pública, a progressão de regime depende de que requisito?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: O que é a prestação pecuniária e qual sua finalidade?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: O que caracteriza a prestação de serviços à comunidade como pena restritiva de direitos?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Nos crimes culposos, a pena privativa de liberdade pode ser substituída por pena restritiva de direitos independentemente da
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: O que ocorre com a pena restritiva de direitos em caso de descumprimento injustificado?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Quais são os requisitos objetivos para substituir pena privativa de liberdade por restritivas de direitos?
VUNESP · 2018
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