FC193509 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC193510 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Qual é a gratificação mencionada na legislação que se refere à remuneração de servidores públicos?
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Qual é a finalidade da Gratificação Especial de Atividade mencionada na legislação?
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Qual é a finalidade da Gratificação de Gestão e Controle do Erário Estadual mencionada na legislação?
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Qual é a gratificação mencionada na legislação que se refere à Lei Complementar n° 788, de 27 de dezembro de 1994?
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Qual é a definição de abono conforme a legislação pertinente?
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Qual é a natureza da Gratificação Extraordinária mencionada na legislação?
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Quais são as disposições que a lei complementar deve observar para garantir a eficácia das normas que regulamentam a matéria?
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Quais são as condições para a validade de atos administrativos conforme a legislação vigente?
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Qual é a gratificação mencionada que está relacionada à Lei n° 7.578 de 1991?
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Quais servidores são abrangidos por esta lei complementar e suas disposições transitórias?
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Quais são os beneficiários que a lei complementar e suas disposições transitórias abrangem?
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Como são tratadas as despesas decorrentes da aplicação de uma lei complementar no que diz respeito ao orçamento?
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Qual é a data de início da vigência das disposições desta lei complementar e quando seus efeitos se iniciam?
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Qual é a legislação mencionada que trata sobre a matéria específica no caput do dispositivo?
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Qual a importância da Lei n° 7.007, de 9 de janeiro de 1991, no contexto legal brasileiro?
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Quais são as implicações da Lei n° 7.008, de 9 de janeiro de 1991, em relação ao seu conteúdo?
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Quais são as disposições relacionadas à Lei n° 7.009 de 1991?
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Qual é a finalidade do instituto de Remoção criado para os servidores do Tribunal de Justiça?
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Quais critérios devem ser considerados para a aplicação do instituto de Remoção no Tribunal de Justiça?
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Qual é o principal objetivo do Código de Ética e Conduta do TJ PR?
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Quais são as finalidades estabelecidas pelo código de ética do Estado do Paraná?
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Quais são as obrigações relacionadas à ética que devem ser estabelecidas por uma entidade ou organização?
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