Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC517890 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: A omissão de comunicar extravio de arma sob guarda nas primeiras 24

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517891 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quando o dano patrimonial contra a mulher configura violência doméstica

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517892 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual a diferença entre violência moral e violência psicológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517893 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais formas de violência a Lei Maria da Penha abrange diante de control

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517894 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Após o registro de ocorrência de violência doméstica contra a mulher, a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517895 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais instituições e áreas devem integrar-se operacionalmente na assistê

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517896 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual atendimento policial e pericial é garantido à mulher em situação de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517897 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quem pode conceder a fiança na prisão em flagrante por descumprimento de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517898 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: É necessário registro de boletim de ocorrência ou instauração de inquéri

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517899 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A prestação de assistência à mulher em situação de violência depende da

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517900 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A restrição ou suspensão do direito de visitas do agressor a dependentes

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517901 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Após comunicação da apreensão de bens usados no tráfico, qual providência o juiz deve adotar, em que prazo e há exceção?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517902 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: A incorporação legítima e regular transfere a punibilidade penal para a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517903 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: A apreensão de bens empregados na infração ambiental depende de uso esp

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517904 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: A posse irregular de arma deixa de ser crime se a arma estiver desmunic

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517905 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: A ação penal por lesão corporal em violência doméstica contra a mulher

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517906 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Quais são os objetivos do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao assé

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583722 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.492/1986 Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro, responda: O que configura a evasão de divisas por operação de câmbio não autorizada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583723 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual a punição para obstar promoção funcional por discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedê

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583725 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Em que hipóteses o não recolhimento de tributo cobrado do adquirente config

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583726 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: O que se exige quanto ao lançamento, ao pagamento e ao compartilhamento de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583727 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Quando a solicitação de dados bancários pelo fisco é lícita e a representaç

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583728 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: A composição dos danos civis é admitida nos juizados especiais criminais independentemente da modalidade da ação

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583731 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quando cabe a suspensão condicional da pena nos crimes ambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →