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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171568 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quando deve ser elaborado e disponibilizado o plano de segurança de uma barragem à equipe responsável para garantir a segurança operacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171569 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é a exigência principal para a elaboração do plano de segurança de barragem quanto à responsabilidade técnica e assinatura?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171570 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é a informação básica que obrigatoriamente deve constar no Plano de Segurança de Barragens para garantir sua efetividade e a responsabilização do empreende

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171571 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quem é responsável pela classificação das barragens em função da categoria de risco, dano potencial associado e volume de água?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171572 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual a função principal do Plano de Segurança de Barragem dentro da Política Nacional de Segurança de Barragens?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171573 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais são as características permitidas para água salina de classe 3 quanto à presença de poluentes e qualidade da água?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171574 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual a classificação atribuída às águas salinas enquanto não houver enquadramento específico, considerando sua destinação e proteção ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171575 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é a base de cálculo para o recolhimento dos óleos lubrificantes usados ou contaminados por produtores e importadores, considerando transações entre empresa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171576 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais são os principais cuidados que devem ser observados na disposição de efluentes e resíduos no solo para proteger as águas subterrâneas segundo a legislação

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171577 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é o objetivo principal do Plano de Emergência Individual (PEI) para instalações que operam com petróleo e seus derivados em áreas sob jurisdição nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171578 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Em plataformas de produção de petróleo ou gás natural desabitadas e localizadas no mesmo campo, como deve ser elaborado o Plano de Emergência Individual (PEI)?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171579 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual a obrigação das instalações portuárias que não operam com carga de óleo em relação ao planejamento para incidentes de poluição por óleo decorrentes de navi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171580 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quando deve ser feita a reavaliação do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em uma instalação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171581 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais são os principais critérios técnicos considerados na categorização de risco das barragens, e por que o estado de conservação é importante nessa avaliação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171582 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O arquivamento de um processo de licenciamento ambiental impede a apresentação de um novo pedido de licença?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171583 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Por que as fontes minerais sujeitas à influência de águas superficiais com risco de poluição são insuscetíveis de exploração comercial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171584 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é a abrangência do aproveitamento comercial das fontes de águas minerais ou de mesa em relação à natureza do terreno e qual o regime jurídico aplicável?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171585 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Em que condições o proprietário de um terreno em perímetro de proteção pode requerer indenização pela ocupação do seu terreno pelo concessionário da fonte de ág

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171586 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Em casos de incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, o que ocorre quando não é possível identificar o responsável pela contaminação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171587 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é a obrigação do responsável pelo incidente em relação à comunicação às autoridades após um derramamento de óleo em águas sob jurisdição nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171588 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais são os principais instrumentos previstos no Plano Nacional de Contingência para assegurar uma resposta coordenada e eficaz a incidentes de poluição por ól

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171589 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quem é o responsável pela elaboração e encaminhamento de relatórios de situação durante a resposta a um incidente de poluição por óleo em águas sob jurisdição n

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171590 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais atividades são consideradas ações de resposta para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171591 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é o conceito correto de poluidor segundo a legislação que trata do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em águas sob jurisdi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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