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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807558 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quem substitui o Diretor Geral da FATMA em faltas ou impedimentos eventuais?

FEPESE · 2012

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FC807559 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais atribuições do Procurador Jurídico envolvem a elaboração de atos normativos e a manutenção da jurisprudência?

FEPESE · 2012

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FC807560 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que fixa o decreto estadual que estabelece padrões de lançamento de efluentes líquidos?

FEPESE · 2006

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FC807561 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quantos níveis de classificação das águas doces existem em Santa Catarina?

FEPESE · 2006

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FC807562 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a exigência toxicológica para águas doces de classe 3?

FEPESE · 2006

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FC807563 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual é o princípio que orienta a atuação pública na política ambiental municipal?

FEPESE · 2024

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FC807564 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual o prazo máximo de validade da Licença Ambiental Prévia (LAP)?

FEPESE · 2023

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FC807565 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Como se denomina o conjunto de sinúsias dominado por fanerófitos de alto porte com os extratos herbáceo, arbustivo, arboreta e arbórea?

FEPESE · 2023

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FC807566 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que visam os princípios da promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo e da participação social na gestão ambiental pública?

FEPESE · 2023

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FC807567 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?

FEPESE · 2023

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FC807568 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quantos indivíduos de espécie nativa devem ser plantados para cada árvore isolada suprimida?

FEPESE · 2023

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FC807569 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Como são classificadas legalmente as ilhas existentes no Rio Camboriú entre a foz e a ponte da BR 101.

FEPESE · 2023

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FC807570 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que é resiliência em sistemas sociais, ambientais e urbanos?

FEPESE · 2023

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FC807571 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quais princípios orientam a Política Municipal de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável?

FEPESE · 2023

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FC807572 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que os Municípios podem definir sobre as APPs em áreas urbanas consolidadas?

FEPESE · 2022

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FC807573 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Na Política Municipal de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável, o que são a abordagem holística, o desenvolvimento sustentável e a reparação

FEPESE · 2022

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FC807574 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual a denominação legal das áreas identificadas por estudo técnico como potenciais fontes de captação de água para abastecimento público?

FEPESE · 2022

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FC807575 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quais instrumentos técnicos e legais se aplicam à Área de Recuperação e Proteção Ambiental (ARPA) para ordenar e controlar intervenções?

FEPESE · 2022

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FC807576 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quando são consideradas Área de Preservação Permanente as áreas junto a reservatórios artificiais e as encostas?

FEPESE · 2022

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FC807577 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual sanção administrativa proíbe o uso e a ocupação de área com risco iminente.

FEPESE · 2022

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FC807578 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual é a licença ambiental em ato único que simplifica o licenciamento e aprova localização, concepção, implantação e operação condicionadas a control

FEPESE · 2022

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FC807579 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quais ações o município deve adotar para implementar o Plano Diretor ambiental?

FEPESE · 2022

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FC807580 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual a largura mínima da APP nas faixas marginais de um curso d'água natural perene com 20 m de largura?

FEPESE · 2022

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FC807581 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual é o órgão consultivo e deliberativo e qual é o órgão executor no Sistema Estadual do Meio Ambiente?

FEPESE · 2021

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