FC807582 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual o objetivo da lei que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Ambiental
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC807583 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual estudo ambiental é exigido para o licenciamento de regularização?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807584 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que são área contaminada e planície de inundação de lagoas?
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC807585 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual o alcance do impacto ambiental passível de licenciamento municipal e quais atividades exemplares são mencionadas?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC807586 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: A exploração do serviço de táxi deve ser realizada exclusivamente por meio de concessão licitatória?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807587 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual princípio do Direito Ambiental exige que a geração presente conserve recursos para não privar as gerações futuras do usu
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807588 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Que prerrogativa administrativa inclui autuar, embargar, multar e apreender na fiscalização ambiental?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807589 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o órgão superior de deliberação do CONAMA?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807590 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a ação destinada à responsabilização por danos ao meio ambiente, que o Ministério Público pode propor na via principal e
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807591 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Por quais locais a importação e exportação de animais só são permitidas?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC807592 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a concentração de oxigênio dissolvido após a confluência e qual a redução máxima de vazão admissível para manter OD igual ou superior a 5,0 mg/L?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807593 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o caráter jurídico da outorga de uso de recursos hídricos e o efeito de sua suspensão?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807594 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como agir diante de incerteza científica no licenciamento ambiental?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807595 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais requisitos legais regem a aplicação de produtos na agricultura visando a proteção da saúde?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807596 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que impõe o princípio da ética integracional?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807597 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a função das condicionantes ambientais e como o órgão licenciador pode atuar sobre elas?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807598 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a diferença entre a reserva hídrica das águas superficiais e das águas subterrâneas?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807599 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o prazo máximo administrativo para emissão da Licença Prévia, contado da entrega do estudo ambiental e demais informações?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807600 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A servidão ambiental se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807601 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais são os dois grupos de unidades de conservação no Brasil quanto ao nível de proteção e uso?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807602 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o modelo de Avaliação de Impacto Ambiental que organiza em tabela as relações entre ações do projeto e componentes ambientais e atribui valores numéricos à magni
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807603 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o impacto da ausência de plano de manejo em uma Unidade de Conservação?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807604 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a natureza do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807605 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A quem pertencem as águas no Brasil?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →