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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC872542 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: De que forma a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul complementa a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FUNDATEC · 2026

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FC872543 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando a infração ambiental é agravada por atingir fisionomias de vegetação nativa?

FUNDATEC · 2026

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FC872544 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como a reincidência influencia a gradação da penalidade administrativa ambiental no Rio Grande do Sul?

FUNDATEC · 2026

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FC872545 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando é permitida a construção de presídios em Áreas de Proteção Permanente (APP)?

FUNDATEC · 2026

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FC872546 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que prevê a Política Nacional de Meio Ambiente sobre responsabilidade pelo dano ambiental, cobrança pelo uso de recursos e divulgação de tecnologias e informações?

FUNDATEC · 2026

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FC891628 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que caracteriza resíduos do Grupo A e que tratamento é exigido antes do descarte definitivo?

CRS (PM MG) · 2019

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FC891629 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são os riscos ambientais e à saúde do manuseio e descarte inadequado de solventes e gases comprimidos?

CRS (PM MG) · 2024

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FC913774 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que significa o princípio da prevenção no Direito Ambiental?

IAUPE · 2024

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FC913775 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a abordagem diante da incerteza científica sobre danos ambientais de uma atividade?

IAUPE · 2024

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FC913776 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o caráter jurídico do acesso à informação ambiental e suas implicações no licenciamento ambiental?

IAUPE · 2024

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FC913777 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o objetivo central da Agenda 21 Global?

IAUPE · 2024

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FC913778 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Com que frequência o Plenário do CONAMA se reúne, em caráter ordinário?

IAUPE · 2024

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FC913779 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais faixas de multa e critério de aplicação valem para degradação da qualidade de um corpo d'água e para obras em Área de Proteção Ambiental sem licença com movimenta

IAUPE · 2024

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FC913780 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a área de atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas?

IAUPE · 2024

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FC913781 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Que deveres os titulares de concessões e autorizações têm perante a autoridade outorgante?

IAUPE · 2024

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FC913782 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Que documentos a CPRH exige para a licença de execução de obra de captação de águas subterrâneas?

IAUPE · 2024

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FC913783 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual órgão federal é responsável pela fiscalização ambiental em âmbito nacional no Brasil?

IAUPE · 2024

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FC913784 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o caráter e finalidade da multa diária imposta pela autoridade ambiental?

IAUPE · 2024

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FC913785 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando é permitida a comercialização de animais silvestres?

IAUPE · 2024

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FC913786 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a finalidade da proibição temporária da pesca em determinadas áreas e períodos?

IAUPE · 2024

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