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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582441 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Qual é a natureza da responsabilidade da Administração Pública quando há falha de fiscalização sobre uma terceirizada?

VUNESP · 2025

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FC582442 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quando a administração pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas da empresa terceirizada?

VUNESP · 2024

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FC582443 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Qual o alcance da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços?

VUNESP · 2024

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FC582444 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quando a Administração Pública pode ser responsabilizada subsidiariamente por inadimplência trabalhista do empregador?

VUNESP · 2024

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FC582445 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Em contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, como pode ser tratado o pagamento de verbas rescisórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582446 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Pessoa física pode contratar empresa para executar sua atividade principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582447 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: Qual o critério que suspende o prazo prescricional em caso de afastamento previdenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582448 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: O que é prescrição intercorrente na execução trabalhista e qual é seu prazo?

VUNESP · 2023

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FC582449 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual prerrogativa do sindicato quanto aos representantes da categoria?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582450 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O que é convenção coletiva de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582451 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual o alcance do controle judicial sobre convenções coletivas e a sua prevalência no teletrabalho pós-reforma de 2017?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582452 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual é o efeito e alcance da convenção coletiva de trabalho?

FCC · 2025

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FC582453 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quando são válidos acordos e convenções coletivas de pessoas jurídicas de direito público?

VUNESP · 2024

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FC582454 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais direitos não podem ser reduzidos ou suprimidos por convenção ou acordo coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582455 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual convenção coletiva prevalece quando o empregado presta o serviço habitualmente em município diverso da sede da empresa?

FGV · 2024

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FC582456 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A cláusula de convenção coletiva pode gerar novos direitos para fatos ocorridos após o término da sua vigência?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582457 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: É válida cláusula coletiva que equipara a remuneração do trabalho noturno à do diurno?

FGV · 2022

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FC582458 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: É permitida a contratação de trabalhadores substitutos durante greve de servidores públicos e em que condições?

FCC · 2025

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FC582459 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Servidores que desempenham atividade de segurança pública podem exercer o direito de greve?

VUNESP · 2024

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FC582460 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual o efeito jurídico de uma greve reconhecida como abusiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582461 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quando a manutenção da paralisação configura abuso do direito de greve e quais são suas consequências?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582462 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A instituição da Comissão de Conciliação Prévia e a submissão do empregado a ela são obrigatórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582463 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Administrativo do Trabalho, responda: Quais os requisitos do exame toxicológico obrigatório para motorista profissional pela CLT?

VUNESP · 2024

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FC582464 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Administrativo do Trabalho, responda: Quando a multa administrativa trabalhista é reduzida em 50%?

FGV · 2022

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