Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Eleitoral

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606909 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: A representação eleitoral que comprova o uso de bem público em benefício de candidatura pode autorizar a cassação do diploma independentemente de ação paralela?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606910 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Quando a falsa representação configura o crime de denunciação caluniosa?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606911 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: O Tribunal Superior Eleitoral tem competência originária para julgar detentores de prerrogativa de foro atribuída a outros Tribunais Superiores?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606912 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: O que é o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e como funciona?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606913 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Qual percentual mínimo do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha deve ser destinado a candidaturas de pessoas pretas e pardas?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606914 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Que direito têm os partidos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral quanto ao uso de escolas públicas e casas legislativas para reuniões e convenções.

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606915 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Qual a consequência jurídica da fraude à cota de gênero e quem é responsabilizado?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695277 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Eleitoral, responda: Quais cargos são escolhidos nas eleições municipais?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC809058 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Eleitoral, responda: Qual princípio determina que lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição ocorrendo até um ano de sua vigência?

FEPESE · 2015

Ler resposta e comentário →

FC809059 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Direitos Políticos, responda: Para quem o alistamento eleitoral e o voto são facultativos?

FEPESE · 2007

Ler resposta e comentário →

FC809060 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Organização da Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121 da CF; arts. 12 a 41 do CE), responda: Quais órgãos compõem a Justiça Eleitoral?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC809061 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Organização da Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121 da CF; arts. 12 a 41 do CE), responda: De quem é escolhido o presidente do Tribunal Superior Eleitoral?

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC809062 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Organização da Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121 da CF; arts. 12 a 41 do CE), responda: Quem processa e julga originariamente o registro e o cancelamento dos diretórios estaduais e municipais de p

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC809063 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Em qual eleição o sistema eleitoral majoritário é aplicado no Brasil?

FEPESE · 2012

Ler resposta e comentário →

FC809064 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Qual vedação sobre autorização de publicidade institucional por agentes públicos nos três meses que antecedem o pleito?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC809065 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Qual a personalidade jurídica dos partidos políticos?

FEPESE · 2012

Ler resposta e comentário →

FC809066 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Qual o efeito do registro do estatuto de um partido político no Tribunal Superior Eleitoral?

FEPESE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC809067 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Os partidos políticos podem receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros?

FEPESE · 2015

Ler resposta e comentário →

FC809068 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: O que é inelegibilidade reflexa por parentesco ou afinidade?

FEPESE · 2015

Ler resposta e comentário →

FC809069 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: Qual a idade mínima para candidatar-se ao cargo de senador?

FEPESE · 2007

Ler resposta e comentário →

FC809070 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Ações Específicas, responda: Enquanto o Tribunal Superior não decidir recurso contra a expedição do diploma, o que pode o diplomado?

FEPESE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC809071 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: Qual o prazo de desincompatibilização para secretário de estado candidato a prefeito ou vice e para magistrados, membros do M

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC809072 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Outras Questões e Questões Mescladas de Direito Eleitoral, responda: Qual a natureza da conduta de servidor que usa sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar?

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC809073 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Quem é obrigado a votar no Brasil e quem vota facultativamente?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →