Flashcards para concursos de Direito do Consumidor

FC289972 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o prazo e o marco inicial para exercer o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial

CEBRASPE (CESPE) · 2023

FC289973 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: São válidas cláusulas contratuais que transferem responsabilidades a terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

FC289974 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o prazo e o marco inicial do direito de arrependimento em contratações fora do estabelecimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

FC289975 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o prazo para exercer o direito de arrependimento em contratos celebrados fora do estabelecimento e como deve ser feita a d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

FC289976 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é o critério de responsabilidade aplicável à responsabilização pessoal de profissionais liberais nas relações de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

FC289977 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o prazo para desistir de contrato celebrado fora do estabelecimento e cláusulas "não reembolsáveis" o impedem?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

FC289978 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual princípio orienta a interpretação das cláusulas contratuais em benefício do consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

FC289979 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a diferença entre garantia legal e garantia contratual quanto à obrigatoriedade e à relação entre elas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

FC289980 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o efeito jurídico da nulidade de cláusula abusiva nas relações de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

FC289981 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A cláusula que obriga o consumidor a submeter litígios contratuais exclusivamente à arbitragem é válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

FC289982 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Em contratos de adesão, quando cláusulas limitativas são admitidas e o que se desconta na restituição em consórcios?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

FC289983 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando uma cláusula que impede a devolução de quantias pagas é nula por abusiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

FC289984 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a característica das cláusulas em contrato de adesão e qual a opção do consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

FC289985 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o efeito jurídico de cláusulas contratuais que permitam violação de normas ambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

FC289986 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando se inicia a contagem do prazo do direito de arrependimento em contratos celebrados fora do estabelecimento e qual é sua

CEBRASPE (CESPE) · 2013

FC289987 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a limitação contratual de indenização é admitida nas relações de consumo envolvendo pessoa jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

FC289988 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Como devem ser redigidos os contratos de adesão escritos para facilitar a compreensão do consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

FC289989 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: É válida cláusula que transfira responsabilidade entre fornecedores? Qual é o limite?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

FC289990 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a comunicação de cobrança constitui prática abusiva contra o consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

FC289991 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Questões sem classificação de assunto (Direito do Consumidor), responda: Qual a diferença entre garantia contratual e garantia legal e qual a exigência formal da garantia contratual?

FC289992 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando pode o consumidor exercer o direito de arrependimento e qual o prazo?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

FC289993 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que caracteriza o superendividamento do consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

FC289994 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Que instrumento da Política Nacional das Relações de Consumo visa prevenir e tratar o superendividamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

FC289995 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual sanção administrativa pode ser aplicada sem exigir reincidência quando houver inadequação ou insegurança do produto ou ser

CEBRASPE (CESPE) · 2021