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Flashcards para concursos de Direito do Consumidor

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC290832 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o regime de responsabilidade do fornecedor de serviços e como se caracteriza serviço defeituoso?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC290833 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A equiparação das vítimas ao consumidor aplica‑se aos casos de fato do produto/serviço ou aos vícios de conformidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC290834 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é o regime de responsabilidade do prestador por danos causados por defeitos na prestação de serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC290835 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual fornecedor responde objetivamente por danos decorrentes de defeito de segurança de produto identificado, e quando o comerc

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC290836 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual elemento deve ser demonstrado para responsabilizar pessoalmente um profissional liberal por dano decorrente de serviço pre

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC290837 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando o comerciante responde solidariamente pelo fato do produto?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC290838 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem responde objetivamente pelos danos causados por defeito de produto e em que hipóteses o comerciante pode ser responsabiliz

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC290839 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem tem legitimidade para pleitear reparação por danos causados por produto defeituoso, mesmo sem ser adquirente?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC290840 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O rol das hipóteses que caracterizam produto defeituoso é taxativo ou exemplificativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC290841 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem responde objetivamente por danos causados por defeito do produto e quando o comerciante responde?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC290842 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A culpa concorrente do consumidor afasta a responsabilidade objetiva do fabricante por defeito?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC290843 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a natureza da responsabilidade do fabricante e do importador por defeitos e informações insuficientes?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC290844 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a responsabilidade objetiva do fabricante é excluída diante de concurso de terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290845 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Em quais hipóteses o comerciante é igualmente responsável por danos causados por produto ou serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290846 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o regime de responsabilidade do fornecedor e o que o consumidor deve provar para indenização por vício?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290847 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que caracteriza um produto defeituoso?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290848 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Como distinguir dolo positivo de dolo negativo na responsabilidade por fato do produto ou serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290849 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a diferença entre defeito de projeto e defeito de execução/fabricação?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290850 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A responsabilidade civil dos profissionais liberais pelo fato do serviço é objetiva ou subjetiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290851 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Se um produto tem defeito que comprometa a segurança, qual a responsabilidade do fabricante e que remédio o consumidor pode exi

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290852 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que é a responsabilidade objetiva do fornecedor por defeito na prestação de serviços e a terceirização afasta essa responsabi

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC290853 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Em que hipótese o fabricante pode eximir‑se da responsabilidade objetiva pelo fato do produto?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC290854 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Terceiros atingidos por defeito de produto ou serviço sem contratar podem ser equiparados a consumidor para fins de tutela cons

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC290855 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A amostra de sobras representativa, obtida dentro do prazo de validade, pode ser admitida como prova apta para demonstrar defei

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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