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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509585 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º ao 3º e 12 da LC nº 87/1996), responda: Quando o ICMS não incide na transferência de propriedade de estabelecimento?

FCC · 2016

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FC509587 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º ao 3º e 12 da LC nº 87/1996), responda: O ICMS‑Importação incide sobre a entrada de bem importado do exterior por pessoa física não

FCC · 2015

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FC509589 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º ao 3º e 12 da LC nº 87/1996), responda: Em qual Estado é devido o ICMS incidente na importação?

FCC · 2014

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FC509609 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996), responda: Quem pode ser responsabilizado pelo pagamento do ICMS por meio de lei estadual?

FCC · 2016

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FC509610 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996), responda: Quem é contribuinte do ICMS na importação?

FCC · 2016

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FC509611 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996), responda: Quando alguém é considerado contribuinte do ICMS?

FCC · 2015

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FC509613 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Como calcular o ICMS por substituição tributária a recolher?

FCC · 2022

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FC509616 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Qual é a base de cálculo da substituição tributária nas operações subsequentes?

FCC · 2019

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FC509619 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: O que é substituição tributária no ICMS?

FCC · 2018

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FC509620 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: O que pode fazer o contribuinte substituído se formular pedido de restituição e não houver deliberação em 90 dias?

FCC · 2018

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FC509621 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Em remessa mediante convênio, a favor de qual Estado é recolhido o ICMS por substituição tributária?

FCC · 2018

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FC509622 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Como se compõe a base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações subsequentes?

FCC · 2017

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FC509623 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Quem tem direito à restituição do ICMS pago por substituição tributária e o que pode fazer se o pedido não for decid

FCC · 2016

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FC509624 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitantes?

FCC · 2016

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FC509625 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Qual o valor do ICMS a ser retido na fonte pela indústria, considerando valor da operação R$ 30.000, IPI R$ 6.000, a

FCC · 2015

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FC509626 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Como a substituta calcula o ICMS retido na substituição tributária para frente?

FCC · 2015

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FC509629 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Quando é admitida a substituição tributária com antecipação do ICMS nas operações internas?

FCC · 2014

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FC509633 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Onde ocorre o fato gerador do ICMS na prestação de transporte interestadual e a qual Estado o imposto é devido?

FCC · 2022

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FC509634 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Qual é o local da operação quando a mercadoria está em situação irregular por falta de documentação fiscal?

FCC · 2019

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FC509635 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Qual é o local da operação na importação quando o adquirente não está estabelecido?

FCC · 2018

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FC509638 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Qual é o critério para determinar a unidade federativa competente para cobrar o ICMS nas prestações de serviço de tr

FCC · 2015

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FC509642 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: Quais elementos integram e quais são excluídos da base de cálculo do ICMS?

FCC · 2022

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FC509643 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: Quando o IPI integra a base de cálculo do ICMS?

FCC · 2022

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FC509644 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas?

FCC · 2019

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