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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para Marinha

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608065 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A pena de morte por deserção na presença do inimigo durante guerra declarada é constitucional e como deve ser executada?

Marinha · 2022

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FC608072 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o civil pode cumprir pena em penitenciária militar?

Marinha · 2020

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FC608086 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em tempo de guerra, por qual modo o Código Penal Militar prevê a execução da pena de morte?

Marinha · 2011

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FC608107 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o limite da pena unificada quando o agente pratica vários crimes punidos com detenção?

Marinha · 2008

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FC608119 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em tempo de paz, a suspensão condicional da pena aplica-se ao crime de?

Marinha · 2010

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FC608122 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando pode ser revogada a suspensão condicional da pena?

Marinha · 2005

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FC608131 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o tempo mínimo de cumprimento exigido para livramento condicional de condenado primário?

Marinha · 2014

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FC608148 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre com os direitos políticos do condenado durante a execução da pena privativa de liberdade ou enquanto perdura a inabilitação para funç

Marinha · 2018

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FC608154 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são as penas acessórias previstas no Código Penal Militar?

Marinha · 2015

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FC608160 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual princípio veda a transferência da pena a pessoa absolutamente estranha ao delito?

Marinha · 2011

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FC608169 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais medidas compõem as medidas de segurança patrimoniais no Direito Penal Militar?

Marinha · 2024

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FC608194 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando os prazos da prescrição são reduzidos de metade?

Marinha · 2023

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FC608206 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o prazo de prescrição da ação penal no Código Penal Militar quando a pena cominada é a de morte?

Marinha · 2020

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FC608216 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando começa a correr a prescrição no crime de insubmissão?

Marinha · 2014

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FC608222 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que idade se extingue a punibilidade do crime de deserção para o oficial?

Marinha · 2011

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FC608230 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que documento relaciona e classifica os crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra?

Marinha · 2019

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FC608257 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Um militar inativo empregado na administração militar pode integrar motim ao recusar ordem de superior em conjunto com militar da ativa?

Marinha · 2021

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FC608339 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre ao recusar obedecer ordem de superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto por lei, regulam

Marinha · 2013

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FC608358 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a classificação do crime de evasão de preso ou internado e a apresentação voluntária do militar atenua a pena?

Marinha · 2006

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FC608383 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que constitui o crime de insubmissão?

Marinha · 2023

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FC608389 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar tipifica deixar de apresentar-se à incorporação no prazo marcado ou ausentar-se antes do ato oficial de incorporação?

Marinha · 2019

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FC608394 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que ocorre se o insubmisso, ao ser submetido à inspeção de saúde, for considerado incapaz para o serviço militar?

Marinha · 2015

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FC608396 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se definem insubmissão, deserção, favorecimento a desertor e abandono de posto?

Marinha · 2009

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FC608397 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a pena do insubmisso pode ser diminuída?

Marinha · 2008

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