Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412983 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: Qual é o efeito da equiparação à exportação sobre o ICMS e sobre os cr

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC412984 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: O que é estabelecimento para fins de ICMS e quem é o contribuinte subs

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC412985 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: O que integra a base de cálculo da substituição tributária e como se a

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC412986 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: Qual é a base de cálculo do ICMS nas transferências entre estabelecime

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC412987 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto Devido (arts. 6º ao 22 do RICMS PE), responda: Como deve ser interpretado o termo "operação" no Regulamento do ICMS/PE quando não há espe

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412988 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto Devido (arts. 6º ao 22 do RICMS PE), responda: O que o sujeito passivo deve fazer se mercadoria adquirida para comercialização, industria

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412989 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto Devido (arts. 6º ao 22 do RICMS PE), responda: Qual a vedação dos créditos e a frequência de adoção do regime opcional de apuração do ICM

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412990 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Suspensão, da Isenção e do Diferimento (arts. 28 ao 34 do RICMS PE), responda: Quando a exigibilidade do ICMS é suspensa na saída de bens destinados à prest

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412991 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Prestação de Serviço de Transporte e Comunicação (arts. 49 a 103 do RICMS PE), responda: O que é transbordo no serviço de transporte?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412992 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outros Normativos Tributários do Estado do Pernambuco (PE), responda: Qual alíquota do ICMS e qual multa se aplicam no lançamento quando o fato gerador ocorreu

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC412993 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outros Normativos Tributários do Estado do Pernambuco (PE), responda: Qual o critério para substituição do Presidente de Turma Julgadora em sua ausência ou imp

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC412995 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 4.254/1988 - Taxas Estaduais (PI), responda: Quando devem ser pagas, de ordinário, as taxas estaduais relativas a serviços administrativos ou a

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC412996 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Principal (arts. 23 a 48 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Quando o crédito de ICMS sobre mercadorias adquiridas deve ser estornado integr

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC412997 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Principal (arts. 23 a 48 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Créditos de ICMS acumulados por exportação podem ser transferidos para outro es

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC412999 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Infrações e Penalidades (arts. 64 a 86 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Qual a majoração aplicada à multa em reincidência específica posterior à p

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC413001 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Imunidade e da Não Incidência (arts. 6º e 7º da Lei Estadual nº 4.261/1989), responda: Quando a extinção do usufruto pode ser tributada pelo ITCMD no Piauí

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC413003 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Alíquotas (art. 15 da Lei Estadual nº 4.261/1989), responda: Na partilha por separação judicial com excesso de meação, incide ITCMD no Piauí? Quem é o cont

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC413004 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Lançamento (arts. 10 e 10 A da Lei Estadual nº 4.548/1992), responda: Quando o fisco piauiense pode efetuar lançamento de ofício do IPVA por declaração de i

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC413005 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Base de Cálculo (arts. 11 a 13 da Lei Estadual nº 4.548/1992), responda: Qual a base de cálculo do IPVA para veículo 0 km e para veículo usado e como se cal

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC413006 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.949/2017 - Processo Administrativo Tributário (PI), responda: O sujeito passivo pode interpor recurso voluntário contra decisão de primeira i

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC413007 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.949/2017 - Processo Administrativo Tributário (PI), responda: Quando a decisão de primeira e de segunda instância no PAF torna-se definitiva?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC413008 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outros Normativos Tributários do PI, responda: Quais critérios o Estado do Piauí adota para creditar aos municípios a parcela municipal do ICMS?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC413020 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 2.657/1996 - ICMS (RJ), responda: A importação de mercadoria por pessoa física, realizada de forma eventual, está sujeita ao ICMS?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC413021 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 2.657/1996 - ICMS (RJ), responda: Qual é o local da operação para mercadoria importada previamente vinculada a destiná‑la a determinado estabel

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →