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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FCC

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FC413321 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Qual é o fato gerador do ICMS para mercadorias oriundas de outra unidade da Federação destinadas a consumo?

FCC · 2018

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FC413322 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na prestação de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal?

FCC · 2018

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FC413323 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Qual é o local da operação para fins de ICMS na importação quando o adquirente não é estabelecimento inscrit

FCC · 2018

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FC413324 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: O que caracteriza, para fins de ICMS, o conceito de estabelecimento?

FCC · 2018

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FC413325 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando a transmissão de propriedade de estabelecimento não gera incidência de ICMS?

FCC · 2018

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FC413326 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quem é sujeito passivo do ICMS ao adquirir em licitação bens apreendidos ou abandonados?

FCC · 2018

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FC413327 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Como é determinada a base de cálculo do ICMS na venda a prazo e quando o frete é cobrado à parte?

FCC · 2018

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FC413328 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Como se determina a base de cálculo do ICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo titular e na ve

FCC · 2018

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FC413329 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando incide a alíquota de 4% nas operações interestaduais com mercadorias importadas?

FCC · 2018

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FC413330 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando deve o contribuinte estornar o crédito de ICMS apropriado na entrada?

FCC · 2018

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FC413331 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando é vedado o aproveitamento do crédito do ICMS na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade fe

FCC · 2018

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FC413332 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Como é feita a apropriação do crédito de ICMS sobre ativo imobilizado e quando se inicia?

FCC · 2018

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FC413337 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Qual é o critério de incidência do ITCMD sobre créditos e valores depositados?

FCC · 2021

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FC413338 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Em doação de bem imóvel, qual Estado é competente para o ITCMD e quem é o contribuinte?

FCC · 2021

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FC413339 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: O ITCMD incide na sucessão provisória e há direito à restituição se o ausente reaparecer?

FCC · 2021

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FC413340 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Em doação de bens móveis, qual critério determina o Estado competente para cobrar o ITCMD?

FCC · 2021

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FC413341 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Quando o prêmio instituído ao testamenteiro é isento do ITCMD?

FCC · 2018

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FC413342 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Como se determina a base de cálculo do ITCMD para um herdeiro que recebe a legítima e um legado em SC e qua

FCC · 2018

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FC413343 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Quando o Estado de Santa Catarina é sujeito ativo do ITCMD?

FCC · 2018

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FC413344 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Quem é o sujeito passivo do ITCMD na extinção de usufruto sobre imóvel e qual o Estado competente para a co

FCC · 2018

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FC413346 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Disposições Preliminares (art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 313/2005), responda: Como a lei distingue o contribuinte dos agentes obrigados a colabora

FCC · 2021

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FC413347 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Disposições Preliminares (art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 313/2005), responda: Quem é considerado contribuinte para fins do código?

FCC · 2018

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FC413348 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Normas Fundamentais (arts. 2º a 15 da Lei Complementar Estadual nº 313/2005), responda: Onde deve ser publicada a lei que institui ou aumenta tributo e que

FCC · 2021

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FC413349 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Normas Fundamentais (arts. 2º a 15 da Lei Complementar Estadual nº 313/2005), responda: O que é necessário para que um tributo seja e pareça justo?

FCC · 2018

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