FC530399 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC530400 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais critérios devem ser considerados na aferição do merecimento para promoção?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em apuração por antiguidade, sob que condição o Tribunal de Justiça pode recusar o juiz mais antigo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que conduta impede a promoção do juiz relacionada à guarda de processos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como se dá o acesso ao Tribunal de Justiça a partir da última entrância?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipos de cursos devem existir para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que participação constitui etapa obrigatória do processo de vitaliciamento da magistratura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a referência percentual do subsídio dos Desembargadores em relação aos Ministros do Supremo Tribunal Federal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é o limite de diferença entre subsídios das categorias da magistratura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que limite existe quanto ao teto dos subsídios da magistratura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que normas devem ser observadas quanto à aposentadoria dos magistrados e à pensão de seus dependentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Onde deve residir o juiz titular da comarca?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o quórum e garantia exigidos para atos de remoção, disponibilidade e aposentadoria por interesse público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que regras devem ser observadas, no que couber, na remoção a pedido ou na permuta de magistrados entre comarcas de igua
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a exigência quanto à publicidade e motivação das decisões judiciais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como devem ser as decisões administrativas do Tribunal de Justiça?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como são tomadas as decisões disciplinares no Tribunal de Justiça?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a composição mínima e máxima do órgão especial que o Tribunal de Justiça pode constituir para atribuições do Tribu
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ser a atividade jurisdicional quanto à continuidade e férias?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve funcionar a atuação dos juízes nos dias em que não houver expediente forense normal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ser definido o número de juízes em cada unidade jurisdicional?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que delegações de competência podem ser atribuídas aos servidores do Poder Judiciário?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ser a distribuição de processos em todos os graus de jurisdição?
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