FC531359 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC531360 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Para que finalidade a Constituição do Estado de Santa Catarina autoriza a concessão de incentivos, nos termos da lei?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que articulação a Constituição do Estado de Santa Catarina prevê entre políticas públicas nos âmbitos da educação, cult
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: O que a Constituição do Estado de Santa Catarina determina quanto ao uso de equipamentos públicos para atividades cultu
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que infraestrutura pública a Constituição do Estado de Santa Catarina determina criar para formação e difusão das expre
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é o dever do Estado em relação às práticas desportivas segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que princípio garante autonomia às entidades desportivas dirigentes e associações quanto à sua organização e funcioname
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a prioridade na destinação de recursos públicos para o desporto prevista pela Constituição do Estado de Santa Ca
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que situação a Constituição do Estado de Santa Catarina admite a destinação de recursos públicos ao desporto de alto
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de tratamento a Constituição do Estado de Santa Catarina prevê para o desporto profissional em relação ao não
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medida a Constituição do Estado de Santa Catarina prevê para as manifestações desportivas de criação nacional?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como a Constituição do Estado de Santa Catarina trata a educação física no âmbito escolar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que ação a Constituição do Estado de Santa Catarina determina em relação à pesquisa no campo da educação física?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que promoção o Estado deve fazer em relação às competições desportivas, segundo a Constituição do Estado de Santa Catar
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que providência deve ser adotada para facilitar a prática de atividades desportivas pelas comunidades?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medida a Constituição do Estado de Santa Catarina prevê para a inclusão desportiva de pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que condição o Poder Judiciário admite ações relativas à disciplina e às competições desportivas, segundo a Constitu
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De que forma a Constituição do Estado de Santa Catarina prevê a regulação da justiça desportiva?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem exerce a justiça desportiva na esfera estadual, segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem exerce a justiça desportiva na esfera municipal, segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual dever o Estado possui quanto ao desenvolvimento científico segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual dever o Estado possui quanto à pesquisa segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual dever o Estado possui quanto à capacitação tecnológica segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina?
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