FC531383 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC531384 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na política científica e tecnológica, qual princípio prevê a recuperação e a preservação do meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na política científica e tecnológica, qual princípio determina a participação da sociedade civil e das comunidades?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na política científica e tecnológica, qual princípio enfatiza o incentivo permanente à formação de recursos humanos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais instituições devem participar do planejamento, da execução e da avaliação dos planos e programas estaduais de des
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como a Constituição do Estado de Santa Catarina reconhece a comunicação quanto ao status de direito e bem cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual finalidade relacionada ao desenvolvimento que a Constituição do Estado de Santa Catarina atribui à comunicação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que fim voltado à justiça social a Constituição do Estado de Santa Catarina atribui à comunicação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que garantias sobre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação a Constituição do Estado de Santa Catar
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais limites condicionam a proibição de restrições às formas de expressão prevista pela Constituição do Estado de Sant
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que forma de direção a Constituição do Estado de Santa Catarina exige para os veículos de comunicação social de proprie
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem deve participar da direção dos veículos de comunicação social de propriedade do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A exigência de composição por órgão colegiado aplica-se a quais veículos de comunicação social no âmbito do Estado de S
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem define os critérios e procedimentos para a participação das entidades representativas dos profissionais de comunic
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A Constituição do Estado de Santa Catarina estabelece a que finalidades o uso dos meios de comunicação social pelo Pode
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de mensagem o Poder Público estadual pode divulgar para prestar esclarecimentos oficiais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de iniciativas o Poder Público estadual pode divulgar com objetivo educativo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de campanhas sobre o uso de serviços públicos o Poder Público estadual pode veicular?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Onde o Poder Público estadual deve veicular sua publicidade conforme a Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Segundo que critérios a veiculação da publicidade do Poder Público estadual deve ser realizada?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que forma de tratamento é vedada na veiculação da publicidade do Poder Público estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que direito a Constituição do Estado de Santa Catarina assegura a todos em relação ao meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que dever a Constituição do Estado de Santa Catarina impõe ao Poder Público e à coletividade quanto ao meio ambiente?
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