FC531407 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC531408 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais espaços geográficos são abrangidos pela participação do Estado na exploração de recursos minerais e energéticos p
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que finalidades os recursos resultantes da participação do Estado na exploração de recursos minerais devem ser prefe
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que exigência processual a Constituição do Estado de Santa Catarina impõe para a utilização das áreas de interesse ecol
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual instância deve homologar as autorizações para utilização das áreas de interesse ecológico previstas na Constituiçã
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que condição quanto às características das áreas deve ser observada quando autorizada sua utilização pela Constituição
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A Mata Atlântica integra as áreas de interesse ecológico previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A Serra Geral integra as áreas de interesse ecológico previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A Serra do Mar integra as áreas de interesse ecológico previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A Serra Costeira integra as áreas de interesse ecológico previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: As faixas de proteção de águas superficiais são reconhecidas como áreas de interesse ecológico pela Constituição do Est
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: As encostas passíveis de deslizamentos são tratadas como áreas de interesse ecológico pela Constituição do Estado de Sa
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como a Constituição do Estado de Santa Catarina qualifica a família quanto à sua posição na sociedade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que programas relacionados ao planejamento familiar o Estado deve promover?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que princípios devem se fundamentar os programas de planejamento familiar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de recursos devem ser utilizados nos programas de planejamento familiar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De que forma os recursos destinados ao planejamento familiar devem ser oferecidos aos beneficiários?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: É permitida qualquer forma de coerção por instituições oficiais ou privadas nos programas de planejamento familiar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de assistência o Estado deve promover para famílias em estado de privação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais serviços o Estado deve criar para enfrentar a violência nas relações familiares?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que providência o Estado deve adotar quanto ao acolhimento de vítimas de violência familiar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que direitos o Estado de Santa Catarina assegura às crianças, aos adolescentes e aos jovens?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de programas de saúde o Estado deve manter para crianças, adolescentes e jovens?
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