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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808078 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que determina o princípio da legalidade quanto à atuação do Estado e às obrigações dos partic

FEPESE · 2025

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FC808079 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que direito a Constituição assegura às presidiárias no período de amamentação?

FEPESE · 2024

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FC808080 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias constitucionais protegem a liberdade religiosa e as instituições religiosas?

FEPESE · 2024

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FC808081 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos da personalidade são invioláveis e qual reparação é assegurada em caso de violaç

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FC808082 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o requisito para a alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil d

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FC808083 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que garante a Constituição sobre a liberdade de consciência, crença e o exercício dos cultos

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FC808084 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A prestação de assistência religiosa é assegurada nas entidades civis de internação coletiva?

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FC808085 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que a Constituição assegura quanto à criação e ao funcionamento de associações e cooperativas

FEPESE · 2024

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FC808086 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como são chamados os ritos protegidos nos locais de culto e qual convicção veda a privação de d

FEPESE · 2024

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FC808087 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual liberdade é inviolável e em que entidades é assegurada a prestação de assistência religios

FEPESE · 2024

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FC808088 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que conduta de grupos armados civis ou militares é crime inafiançável e imprescritível?

FEPESE · 2023

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FC808089 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que condições o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre?

FEPESE · 2023

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FC808090 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual função a propriedade deve atender segundo a Constituição Federal?

FEPESE · 2023

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FC808091 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que condição é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão?

FEPESE · 2023

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FC808092 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a regra constitucional sobre a retroatividade da lei penal?

FEPESE · 2023

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FC808093 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais registros civis são gratuitos para os reconhecidamente pobres?

FEPESE · 2023

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FC808094 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o alcance da liberdade de associação constitucional?

FEPESE · 2023

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FC808095 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se compatibiliza a liberdade de manifestação do pensamento com o anonimato?

FEPESE · 2023

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FC808096 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o conteúdo constitucional sobre igualdade, inviolabilidade do domicílio, devido processo l

FEPESE · 2022

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FC808097 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que direitos garantem a identificação dos responsáveis pela prisão e a possibilidade de liberda

FEPESE · 2022

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FC808098 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o efeito das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais?

FEPESE · 2022

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FC808099 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos relativos à liberdade religiosa são assegurados pelo art. 5º da CF/1988?

FEPESE · 2022

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FC808100 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais atos civis são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei?

FEPESE · 2022

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FC808101 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se assegura a assistência religiosa a internos em entidades civis e militares de internaçã

FEPESE · 2021

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