Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808126 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que garantias protegem o acesso à informação e a identidade de fontes no exercício profissional

FEPESE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC808127 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que penas a Constituição Federal veda expressamente?

FEPESE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC808128 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais crimes são julgados pelo tribunal do júri?

FEPESE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC808129 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual crime a Constituição considera imprescritível e inafiançável?

FEPESE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC808130 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808131 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais crimes a Constituição considera inafiançáveis e imprescritíveis?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808132 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que é vedado em relação às manifestações intelectuais, artísticas, científicas e de comunicaç

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808133 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a exceção ao princípio de que ninguém será privado de direitos por motivo de crença reli

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808134 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais penas a Constituição Federal veda?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808135 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do habeas-data?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808136 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a garantia constitucional relativa à duração do processo?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808137 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando cabe mandado de injunção?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808138 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: As pessoas jurídicas podem ser titulares de direitos fundamentais?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808139 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o remédio constitucional para assegurar acesso e retificação de dados pessoais em registro

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808140 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que a Constituição garante sobre a inviolabilidade da casa, a proteção da intimidade, honra e

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808141 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como um tratado ou convenção internacional de direitos humanos torna-se equivalente a emenda co

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC808142 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Os direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata ou mediata?

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC808143 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a limitação imposta à manifestação do pensamento?

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC808144 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a inviolabilidade da residência admite ingresso policial sem mandado?

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC808145 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como a Constituição qualifica, quanto à fiança e à prescrição, a ação de grupos armados contra

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC808146 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que assistências a Constituição assegura ao preso desde a detenção?

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC808147 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a hierarquia de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados pelo

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC808148 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O crime de racismo é inafiançável e imprescritível?

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC808149 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O servidor que já tomou posse e entrou em exercício pode ser exonerado apenas por lei posterior

FEPESE · 2012

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →