Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808295 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que matérias integram a competência legislativa privativa da União segundo a Constituição?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808296 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quanto à Constituição

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808297 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual ente federativo tem competência privativa para legislar sobre diretrizes da política nacional de transp

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808298 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem legisla concorrentemente sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808299 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Enquanto inexistir lei federal sobre normas gerais na legislação concorrente, o que os Estados podem fazer?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808300 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a competência comum relacionada à produção agropecuária e ao abastecimento alimentar?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808301 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem pode estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito?

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC808302 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como a Constituição distribui a competência legislativa entre União e Estados na matéria da seguridade socia

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC808303 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A União pode editar normas gerais sobre o imposto estadual sobre doações?

FEPESE · 2012

Ler resposta e comentário →

FC808304 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais matérias são legisladas concorrentemente pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal?

FEPESE · 2012

Ler resposta e comentário →

FC808305 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais entes federativos têm competência comum para proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar

FEPESE · 2012

Ler resposta e comentário →

FC808306 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual competência relacionada à comunicação é exclusiva da União?

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC808307 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Sobre o que compete privativamente à União legislar?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC808308 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Sobre o que legislam concorrentemente a União, os Estados e o Distrito Federal?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC808309 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Sobre qual matéria compete privativamente à União legislar?

FEPESE · 2007

Ler resposta e comentário →

FC808310 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que compete privativamente à União legislar no âmbito da educação?

FEPESE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC808311 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o limite da competência legislativa da União na legislação concorrente?

FEPESE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC808312 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem tem competência para editar normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a a

FEPESE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC808313 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais matérias a União legisla privativamente?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC808314 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem tem competência privativa para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC808315 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as matérias de competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC808316 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a largura da faixa de fronteira ao longo das fronteiras terrestres?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC808317 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que compete privativamente à União legislar?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC808318 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a finalidade central da criação de região metropolitana?

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →