Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605930 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que ocorre quando a lei que excluía potenciais beneficiários de uma norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficáci

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605931 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre regras e princípios constitucionais de direitos fundamentais?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605944 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o método tópico-problemático na interpretação constitucional?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605946 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o realismo jurídico na interpretação constitucional?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605947 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual método interpretativo reconhece a polissemia constitucional, usa princípios e topoi e adota interpretação evolutiva sem de

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605948 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza a hermenêutica constitucional dinâmica que admite ressignificação contemporânea da norma?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605949 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que corrente interpretativa constrói o significado constitucional a partir de referenciais axiológicos e do contexto sociopolít

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605951 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual método de interpretação constitucional privilegia efeitos práticos e resultados, adotando ponderação de valores e circunst

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605954 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual corrente interpretativa admite fatores sociais, morais e econômicos e interpreta normas segundo finalidade e contexto fáti

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605955 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa adotar a lógica do razoável na decisão judicial diante da mutabilidade social?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605956 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual método interpretativo admite moldar o sentido constitucional por referenciais axiológicos mutáveis do contexto sociopolíti

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605957 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se dá a validade e a incorporação das normas constitucionais de reprodução obrigatória nos ordenamentos dos Estados-membro

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605960 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio das relações internacionais do Brasil prevê proteção a estrangeiros perseg

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605963 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como são concebidos os direitos fundamentais de conteúdo prima facie e como se resolvem conflit

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605964 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se relacionam o status libertatis e os direitos fundamentais de terceira dimensão?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605966 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se caracteriza o conteúdo essencial de um direito fundamental quanto à possibilidade de re

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605969 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que caracteriza o Realismo Jurídico na interpretação constitucional?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605973 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a natureza jurídica das regras da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605980 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando é lícito realizar tratamento médico emergencial em paciente inconsciente apesar de recus

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605982 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Empregador pode obrigar empregados a participar de culto religioso durante o expediente?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605987 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o status jurídico, segundo o STF, de tratados internacionais sobre direito ambiental não a

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605995 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando é cabível o mandado de injunção?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605998 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando uma decisão transitada em julgado em mandado de injunção coletivo pode beneficiar tercei

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606001 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos, segundo o STF, para o acesso a dados de celular apreendido e para a pr

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →