Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582091 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A vacinação compulsória autoriza a vacinação forçada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC582093 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É admitida impetração originária de habeas corpus perante o tribunal contra ato de membro do p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582094 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando o mandado de injunção é cabível para adaptar regras civis aos militares estaduais segun

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582096 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Contra quem se propõe ação para obter medicamento sem registro em agência sanitária federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582097 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o alcance da reserva do possível e como o princípio da proibição de retrocesso se aplic

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582098 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais são as características do núcleo essencial do direito à previdência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582099 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como se determina o número de deputados estaduais e qual a natureza dessa norma constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC582102 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a natureza da competência para legislar sobre exigência de etiquetas em braile em produ

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC582105 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a validade constitucional de lei estadual que trate de trânsito e de normas de direito

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC582109 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o regime constitucional do licenciamento ambiental e quais os limites para a legislação

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC582114 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando o município pode legislar sobre proteção ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582116 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o foro competente quando o autor é um Estado-membro?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582118 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Estados podem conceder porte de arma a categorias não previstas pela legislação federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582122 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A norma estadual que concede meia-entrada a professores da rede pública é constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC582123 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A constituição estadual pode condicionar ou restringir a hipótese federal de intervenção por i

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC582127 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: As fundações públicas de direito privado podem ser utilizadas para gerir serviços de saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC582133 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O Judiciário pode obrigar o Executivo a promover revisão geral anual da remuneração e fixar o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582134 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Servidores que atuam diretamente na segurança pública podem fazer greve?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582138 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o entendimento do STF sobre a proteção da liberdade de expressão e os limites da imunid

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582142 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A CPI pode obrigar indígena a depor fora de seu habitat?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582148 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando é inconstitucional a lei resultante da conversão de medida provisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582149 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais os requisitos constitucionais das medidas provisórias e quando o Judiciário pode control

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582151 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o status constitucional de lei estadual que atribui ao tribunal de contas estadual o ex

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC582155 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional exigir exame prévio de validade de contratos por órgão de controle externo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →