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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582156 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Lei de iniciativa parlamentar que exige transmissão ao vivo das licitações usurpa a competênci

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582158 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais são as diferenças principais entre as prerrogativas do Presidente e as competências dos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582161 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: As previsões estaduais que submetem membros do tribunal de contas ao julgamento pela assemblei

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582163 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando compete à Justiça do Trabalho julgar ações sobre higiene e saúde no trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582165 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o limite da atuação das procuradorias dos Estados e do Distrito Federal segundo o STF?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582166 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem tem legitimidade institucional para ajuizar ação civil pública em defesa de direitos difu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582167 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais segmentos da administração pública são alcançados pelas procuradorias estaduais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582168 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A inamovibilidade constitucional alcança os procuradores estaduais da advocacia pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582171 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a lavratura de auto de infração por guarda municipal é válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582173 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais benefícios sobre o IPI geram direito de compensação ao FPM e qual é o tratamento dos dem

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582175 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual era a constitucionalidade das emendas estaduais impositivas anteriores às ECs 86/2015 e 1

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582176 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual a situação dos fundos criados por medida provisória federal na ausência de lei complement

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582177 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando é possível abrir crédito extraordinário para quitar precatórios?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582179 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Estado pode vedar que bancos privados sob controle estrangeiro prestem serviços de arrecadação

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582182 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a Lei nº 8.666/1993 é inaplicável às sociedades de economia mista?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582183 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem tem direito à assistência social prevista na Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582184 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em que hipóteses o STF admite o fornecimento judicial de medicamento sem registro no país?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582185 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Título particular registrado sobre terra tradicionalmente ocupada por indígenas transfere o do

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582187 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional cobrar taxa de matrícula na graduação pública e mensalidade em cursos de espe

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582188 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como o STF trata medidas que interrompam aulas, debates ou manifestações acadêmicas nas univer

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582189 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A quem se aplica a exigência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro para proposiçõ

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582197 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que é inconstitucionalidade superveniente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582198 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a ADPF pode ser utilizada para atacar súmula trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582199 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A autocomposição é admitida em ação direta de inconstitucionalidade e quais são seus limites?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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