Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581838 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização Político Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988), responda: Qual requisito constitucional prévio para a criação de novos municípios?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581843 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda: Como deve ser coordenada a atuação dos entes federados na ex

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581844 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda: Quem tem competência para regular o horário do comércio loca

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581848 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda: Em que matéria o Município pode legislar em simetria com as

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581860 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988), responda: A imposição de forma única para prestação dos serviços de saneamento básico é constitucional?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581861 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988), responda: Qual a natureza da competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581862 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988), responda: Quem disciplina a substituição e sucessão do chefe do Executivo municipal em caso de dupla va

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581864 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988), responda: Qual competência legislativa é própria do Município para tratar de assuntos de interesse loca

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581865 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988), responda: Qual limite constitucional sobre a despesa total com a remuneração dos vereadores?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581871 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: Em que hipótese o Presidente da República é obrigado a decretar intervenção federal sem analisar conve

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581872 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: Quando a intervenção federal para proteger a autonomia municipal pode ser decretada?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581873 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: Quem tem competência exclusiva para decretar intervenção federal?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581874 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: O chefe do Executivo estadual é obrigado a editar o decreto de intervenção quando o tribunal expede re

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581876 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: A intervenção federal para prover a execução de decisão judicial depende do trânsito em julgado?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581886 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual instrumento constitucional autoriza a apropriação temporária de bem privado em situaç

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581887 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando um servidor em cargo efetivo pode acumular as vantagens do cargo com a remuneração

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581895 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Como a Constituição disciplina a aposentadoria de servidores com deficiência?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581899 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quantos vereadores compõem um município com 600.000 a 750.000 habitantes?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581902 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988), responda: Quem aprecia, sem sanção presidencial, a concessão e a renovação de emissoras de rádio e televi

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581903 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988), responda: Qual é a competência exclusiva do Congresso Nacional em terras indígenas?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581904 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988), responda: Quem pode sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem os limites da delegação legis

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581905 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988), responda: Quem julga anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581907 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988), responda: A imunidade material impede a perda do mandato por opiniões, palavras ou votos?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581908 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988), responda: Quando a imunidade material parlamentar afasta a tipicidade de calúnia e difamação?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →