Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEV UECE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC570842 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que condições as associações podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades s

CEV UECE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC570843 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A liberdade de manifestação do pensamento autoriza o anonimato?

CEV UECE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC570844 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em quantas votações e por qual quórum devem ser aprovados, em cada Casa do Congresso, os tratad

CEV UECE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC570845 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Pode-se submeter alguém já civilmente identificado à identificação criminal?

CEV UECE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC570846 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A criação de associações depende de autorização estatal?

CEV UECE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC570847 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A liberdade de associação para fins lícitos é plena ou limitada?

CEV UECE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC570848 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a publicidade dos atos processuais pode ser restringida?

CEV UECE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC570849 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em perigo público iminente, como se regula o uso de propriedade particular e a indenização?

CEV UECE · 2008

Ler resposta e comentário →

FC570850 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O júri é competente para julgar crimes culposos contra a vida?

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570851 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que modalidade de pena a lei pode adotar para substituir ou complementar a pena privativa de li

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570852 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a natureza jurídica do sigilo bancário?

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570853 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a Constituição de 1988 admite a pena de morte?

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570854 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as condições para reunir-se pacificamente em locais abertos ao público?

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570855 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como pode ser dissolvida compulsoriamente uma associação que estimula violência?

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570856 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a extradição de brasileiro é admitida?

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570857 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a prisão é permitida e que requisito deve constar da ordem judicial?

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570858 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Reuniões públicas pacíficas e sem armas exigem autorização da autoridade competente?

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570859 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que condições uma associação pode ser compulsoriamente dissolvida ou ter suas atividades sus

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570860 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as exceções à inviolabilidade do domicílio e qual a limitação temporal da entrada por

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570861 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as garantias individuais relativas à sucessão patrimonial, à proteção da moradia fami

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570862 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que constitui embaraço à plena liberdade de informação dos meios de comunicação?

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570863 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que situações pode-se entrar em residência sem o consentimento do morador?

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC570864 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem é protegido pelo regime jurídico das liberdades públicas no Brasil?

CEV UECE · 2003

Ler resposta e comentário →

FC570865 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias são asseguradas aos litigantes e em que hipótese é admitida ação privada?

CEV UECE · 2003

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →