Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581054 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Que poderes pode exercer o consórcio público ao adquirir personalidade jurídica autônoma?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581056 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual instrumento da Lei nº 13.019/2014 formaliza parcerias com organizações da sociedade civil para finalidades propostas pela administr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581059 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se diferencia o termo de fomento do termo de colaboração quanto à origem da proposta?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581060 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que pode requerer uma entidade sem dolo quando há glosa de recurso por falta de comprovação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581063 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O PMIS pode ser exigido como pré‑requisito para chamamento público ou celebração de parceria?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581064 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são as principais regras sobre parcerias previstas na Lei nº 13.019/2014?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581065 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual é o instrumento que formaliza parcerias propostas por organizações da sociedade civil com transferência de recursos financeiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581066 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são as exceções ao atendimento por ordem de chegada no serviço público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581069 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: A aplicação das sanções administrativas afasta a obrigação de reparação integral do dano?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581070 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: A responsabilização administrativa da pessoa jurídica cessa com alteração ou reorganização societária?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581071 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: O que deve ocorrer quando o mesmo fato configura infração licitatória e ato lesivo à lei anticorrupção?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581074 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Quais são as condições para celebração e extensão do acordo de leniência?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581075 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Prazo prescricional e termo inicial de contagem na Lei n.º 12.846/2013?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581076 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual o caráter dos alertas emitidos pelos tribunais de contas sobre riscos fiscais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581077 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: O que caracteriza um bem público?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581080 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Como o ente público pode intervir em ação possessória entre particulares?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581084 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Como deve agir a administração quando o uso de bem público autorizado por permissão passa a prejudicar o interesse coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581086 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quem define as condições de trabalho no regime estatutário?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581087 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que caracteriza o empregado público?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581089 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em que circunstância a Constituição admite a perda do cargo de servidor estável?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581090 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a diferença entre efetividade e estabilidade no serviço público?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581091 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é o critério para definir a competência processual nas demandas sobre o direito de greve de servidores estatutários?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581092 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: É constitucional aumentar a jornada de trabalho do servidor sem aumento proporcional da remuneração?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581096 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o prazo decadencial e qual o marco inicial para anulação do ato de concessão inicial de aposentadoria pelo órgão de controle?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →