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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC247423 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a associação pode representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente?

VUNESP · 2021

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FC247424 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a competência principal das polícias penais vinculadas ao órgão administrador do sistema penal?

VUNESP · 2021

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FC312119 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o quórum de instalação e o quórum de deliberação nas Casas e Comissões?

FGV · 2023

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FC312120 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais autoridades podem ser convocadas pela Câmara ou suas comissões para prestarem pessoalmente informações?

FGV · 2023

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FC317959 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio veda à Administração praticar atos sem previsão legal, exigindo que a dispensa de licitação esteja legalmente prev

Com. Org. (IFSP) · 2022

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FC317960 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando é permitida a acumulação remunerada por docentes?

Com. Org. (IFSP) · 2022

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FC317961 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como se dá a investidura em cargo ou emprego público e qual exceção existe quanto aos cargos em comissão?

Com. Org. (IFSP) · 2019

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FC317962 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o prazo de validade de um concurso público e sua prorrogação máxima?

Com. Org. (IFSP) · 2018

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FC317963 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a essência do princípio do poluidor-pagador na gestão de resíduos sólidos?

Com. Org. (IFSP) · 2015

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FC317964 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o percentual mínimo anual que a União e os Municípios devem aplicar, respectivamente, da receita resultante de impostos,

Com. Org. (IFSP) · 2018

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FC317965 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais princípios do ensino abrangem pluralismo de ideias e instituições, piso salarial nacional para os profissionai

Com. Org. (IFSP) · 2018

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FC317966 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Explique a focalização dos programas sociais e a ampliação da cidadania.

Com. Org. (IFSP) · 2012

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FC317967 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Cite um fundamento constitucional e um objetivo fundamental previstos nos princípios fundamentais.

Com. Org. (IFSP) · 2019

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FC317968 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República previstos na Constituição?

Com. Org. (IFSP) · 2017

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FC317969 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República?

Com. Org. (IFSP) · 2018

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FC317970 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado quanto ao ensino noturno para efetivar o direito à educação?

Com. Org. (IFSP) · 2022

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FC317971 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios asseguram igualdade de condições para acesso e permanência e participação da comunidade na gestão do ensino?

Com. Org. (IFSP) · 2022

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FC317972 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que caracteriza a gestão democrática do ensino público?

Com. Org. (IFSP) · 2018

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FC317973 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em que condições os recursos públicos podem ser destinados a bolsas de estudo para ensino fundamental e médio?

Com. Org. (IFSP) · 2015

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FC317974 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais orientam a educação escolar quanto à igualdade de acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, g

Com. Org. (IFSP) · 2015

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FC317975 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que é patrimônio genético?

Com. Org. (IFSP) · 2015

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FC317976 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que distingue constituições sintéticas e analíticas quanto à extensão do texto constitucional?

Com. Org. (IFSP) · 2018

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FC317977 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que orçamento de empresas em que a União detenha a maioria do capital social com direito a voto deve integrar a lei orçamentária

Com. Org. (IFSP) · 2018

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FC317978 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual a natureza da norma exigida para disciplinar a fiscalização financeira da administração pública direta e indireta?

Com. Org. (IFSP) · 2016

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