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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246651 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: O amicus curiae pode opor embargos de declaração em processo de controle concentrado de constitucionalidade?

VUNESP · 2024

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FC246652 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: Qual é o parâmetro do controle abstrato de normas perante o Tribunal de Justiça estadual?

VUNESP · 2022

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FC246653 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: O que caracteriza a inconstitucionalidade formal orgânica?

VUNESP · 2021

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FC246654 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: O que caracteriza a inconstitucionalidade material?

VUNESP · 2021

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FC246655 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade no Mundo e Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil, responda: Quando a omissão constitucional é passível de ADO?

VUNESP · 2024

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FC246656 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade no Mundo e Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil, responda: Em que hipótese o Judiciário pode exercer controle preventivo do processo legislati

VUNESP · 2021

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FC246657 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: O que caracteriza a inconstitucionalidade formal orgânica?

VUNESP · 2024

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FC246658 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: O que é a modulação de efeitos pelo STF e qual seu objetivo?

VUNESP · 2023

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FC246659 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Qual a característica essencial do controle prévio de constitucionalidade e quais exemplos institucionais o repres

VUNESP · 2022

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FC246660 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Qual órgão do Congresso tem competência exclusiva para suspender, por ato discricionário, a execução de lei declar

VUNESP · 2021

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FC246661 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Quando se aplica o princípio da fungibilidade no controle concentrado de constitucionalidade?

VUNESP · 2020

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FC246662 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Qual é a função das Comissões de Constituição e Justiça no controle preventivo de constitucionalidade?

VUNESP · 2020

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FC246663 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Qual a via, a natureza e a legitimidade do controle preventivo judicial de constitucionalidade?

VUNESP · 2020

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FC246664 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum), responda: A ação civil pública voltada a uma relação jurídica concreta admite controle difuso incidenter tantum?

VUNESP · 2023

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FC246665 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Subsiste a jurisdição do STF para controle abstrato quando decisão estadual declara inconstitucionalidade com fundamento em norma estadual

VUNESP · 2024

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FC246666 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Pode o Tribunal de Justiça declarar a inconstitucionalidade de norma estadual após o STF tê-la considerado constitucional, e em que condiç

VUNESP · 2024

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FC246667 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: O prefeito pode assinar pessoalmente a petição inicial da ADI sem a assinatura do procurador do município?

VUNESP · 2024

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FC246668 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Quando o relator da ADI pode indeferir liminarmente a petição?

VUNESP · 2023

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FC246669 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Qual o caráter e a temporalidade predominantes da medida cautelar em ADI?

VUNESP · 2023

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FC246670 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Qual instrumento declara a inconstitucionalidade de norma em tese?

VUNESP · 2023

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FC246671 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Na ADI, quais são as regras sobre intervenção de terceiros, assistência às partes e desistência da ação?

VUNESP · 2023

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FC246672 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Quem pode propor ADI e ADC no controle concentrado de constitucionalidade?

VUNESP · 2023

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FC246673 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Como se altera a presunção de constitucionalidade após improcedência definitiva em ADI?

VUNESP · 2023

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FC246674 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Quando cabe recurso extraordinário ao STF contra decisão estadual que interpreta norma estadual que reproduz dispositivo constitucional fe

VUNESP · 2022

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