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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346157 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Em que condição a escusa de consciência exonera alguém da obrigação legal?

FCC · 2022

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FC346158 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Como a Constituição regula a criação, a intervenção estatal e a representação das associações?

FCC · 2022

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FC346159 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura igualdade entre os sexos e admite medidas para alcançar igualdade material

FCC · 2022

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FC346160 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual o alcance da soberania dos veredictos do júri?

FCC · 2022

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FC346161 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando as atividades de uma associação podem ser suspensas judicialmente sem aguardar trânsito em julgado?

FCC · 2022

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FC346162 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A assistência religiosa é garantida a internos de unidades de internação coletiva?

FCC · 2022

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FC346163 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando é admitida a prisão civil por dívida?

FCC · 2022

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FC346164 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A conciliação extrajudicial é facultativa ou obrigatória?

FCC · 2022

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FC346165 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual crime é declarado imprescritível e inafiançável?

FCC · 2022

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FC346166 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual é o princípio constitucional que veda tribunais de exceção e exige que o julgador seja previamente fixado po

FCC · 2022

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FC346167 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O que significa a vedação do anonimato na manifestação do pensamento e quando é assegurada assistência jurídica i

FCC · 2022

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FC346168 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A reunião pública em local aberto ao público depende de prévia autorização administrativa?

FCC · 2022

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FC346169 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A suspensão das atividades de associação depende de decisão judicial e de trânsito em julgado?

FCC · 2022

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FC346170 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Como um tratado internacional de direitos humanos se incorpora ao ordenamento interno e que status pode alcançar?

FCC · 2021

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FC346171 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais órgãos podem relativizar o sigilo bancário e fiscal?

FCC · 2021

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FC346172 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O que garante a validade da prova emprestada?

FCC · 2021

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FC346173 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O direito à assistência jurídica integral e gratuita admite controle judicial diante de omissão ou atuação insufi

FCC · 2021

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FC346174 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual o alcance do direito de acesso à informação pública e sua exceção?

FCC · 2021

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FC346175 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual é a natureza penal do crime de racismo e que garantia têm as presidiárias quanto à amamentação?

FCC · 2021

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FC346176 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual crime é imprescritível e inafiançável?

FCC · 2021

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FC346177 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais medidas restritivas sobre associações exigem decisão judicial e qual exige trânsito em julgado?

FCC · 2021

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FC346178 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Quando é cabível o mandado de segurança e contra quem se dirige?

FCC · 2025

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FC346179 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Quem tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo?

FCC · 2024

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FC346180 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Que direito protege o mandado de segurança e contra quem ele se dirige?

FCC · 2022

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