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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346205 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: O aposentado filiado tem direito de votar e ser votado nas organizações sindicais?

FCC · 2025

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FC346206 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a restrição constitucional ao trabalho de menores quanto à idade e à atividade insalubre?

FCC · 2025

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FC346207 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: O que compreende a proteção à maternidade como direito social?

FCC · 2024

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FC346208 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a proteção constitucional ao trabalho noturno em turnos ininterruptos de revezamento?

FCC · 2024

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FC346209 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quem é responsável pelo seguro contra acidentes de trabalho e isso exclui a indenização por dolo ou culpa?

FCC · 2024

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FC346210 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais direitos asseguram assistência financeira por desemprego involuntário, gratificação anual e acréscimo mínimo de

FCC · 2024

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FC346211 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais são as garantias constitucionais quanto ao décimo terceiro, horas extras e férias remuneradas?

FCC · 2024

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FC346212 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais direitos sociais protegem o trabalhador contra perda do emprego, demissão sem justa causa e remuneram o serviço

FCC · 2023

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FC346213 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a diferença entre o prazo de dois anos para ajuizar e a prescrição quinquenal nas verbas trabalhistas?

FCC · 2023

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FC346214 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Por que o lazer é considerado direito social e qual a natureza desses direitos?

FCC · 2023

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FC346215 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Que direitos constitucionais correspondem à licença-paternidade e ao aviso prévio proporcional de no mínimo 30 dias?

FCC · 2023

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FC346216 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a jornada para turnos ininterruptos de revezamento e que benefício cabe ao trabalhador rural de baixa renda com

FCC · 2023

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FC346217 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual o acréscimo mínimo das horas extras e em que hipótese o empregador responde por indenização por acidente de trab

FCC · 2023

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FC346218 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Menor de 18 anos pode exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre mesmo como aprendiz?

FCC · 2023

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FC346219 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a jornada garantida aos trabalhadores em turnos ininterruptos de revezamento, como pode ser ajustada e que prote

FCC · 2023

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FC346220 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais direitos trabalhistas asseguram acréscimo de 50% nas horas extras, adicional de 1/3 nas férias e aviso prévio m

FCC · 2023

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FC346221 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Que direitos constitucionais garantem seguro‑desemprego, aviso prévio proporcional e prescrição das ações trabalhista

FCC · 2023

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FC346222 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Como a Constituição assegura a remuneração do trabalho noturno e das atividades insalubres?

FCC · 2023

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FC346223 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Que direitos protegem o trabalhador rural quanto ao desemprego involuntário e à cobrança de créditos trabalhistas?

FCC · 2023

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FC346224 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual o caráter e a finalidade dos direitos sociais?

FCC · 2022

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FC346225 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a regra constitucional sobre o trabalho de menores de 16 anos e qual exceção permitida?

FCC · 2022

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FC346226 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Que acréscimos são garantidos para férias remuneradas e para horas extras?

FCC · 2022

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FC346227 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Em que base deve ser calculado o 13º salário?

FCC

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FC346228 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais restrições constitucionais ao trabalho para adolescentes de 14 a 16 anos e de 16 a 18 anos?

FCC · 2022

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