FC346973 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: O que caracteriza a promoção na carreira municipal?
FCC · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC
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FC346974 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Desde a expedição do diploma, o que é vedado aos vereadores quanto a contratos com entidades públicas municipais?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346975 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: O que determinou a cautelar do STF sobre cumprimento de pena por mulheres transexuais?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: A liberdade religiosa pode proteger sacrifício ritual de animais e sob quais condições?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: Qual requisito valida o ingresso sem ordem judicial?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC346978 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: O município pode editar norma que contrarie norma federal sobre saúde pública e proteção da
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346979 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: A garantia constitucional do salário mínimo alcança a remuneração do trabalho prisional?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346980 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: O direito ao esquecimento é compatível com a Constituição segundo o STF?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346981 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: A liberdade religiosa protege o discurso proselitista no espaço público?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346982 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: Quais os requisitos para o uso excepcional de algemas segundo o STF?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: Quais garantias constitucionais são ofendidas pela ausência de prévia oitiva antes do cancel
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346984 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: O que significa a tese da reserva do possível e como ela afeta o controle judicial do orçame
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346985 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: Qual é o instrumento adequado para preservar a observância de súmula vinculante do STF diant
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC346986 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: É constitucional exigir depósito prévio para admissibilidade de ação que discuta a exigibili
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC346987 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Remédios Constitucionais, responda: Qual o limite da atuação do Judiciário ao conceder mandado de injunção por omissão do Executivo na revisão ger
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346988 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Remédios Constitucionais, responda: A ação popular é cabível para pleitear declaração de inconstitucionalidade de norma que permita investidura se
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346989 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Remédios Constitucionais, responda: Qual remédio protege direito líquido e certo contra ato administrativo que impede acesso a autos, e qual garan
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346990 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Remédios Constitucionais, responda: Entidade de classe pode impetrar mandado de segurança coletivo sem autorização individual mesmo que a pretensã
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC346991 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Remédios Constitucionais, responda: Qual remédio constitucional é cabível para obter ou retificar dados pessoais em registros públicos e qual para
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC346992 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Remédios Constitucionais, responda: A associação pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de pessoa que não seja sua associada?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC346993 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Sociais e dos Trabalhadores, responda: Quais princípios constitucionais são violados e qual medida cabível perante o STF quando o Judiciá
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346994 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Sociais e dos Trabalhadores, responda: Qual é a orientação do STF sobre a licença da mãe não gestante em união homoafetiva?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346995 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Sociais e dos Trabalhadores, responda: Qual a base formal e a justificativa material para a constitucionalidade da regulamentação federal
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346996 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Sociais e dos Trabalhadores, responda: O sindicato tem competência para defender direitos e interesses coletivos ou individuais da catego
FCC · 2022
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