Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios

FC583757 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sujeito Passivo e Local da Operação e Prestação (IPTU), responda: Em nome de quem deve ser lançado o IPTU quando há promessa de compra e venda registrada ou comunicada?

FCC · 2022

FC583758 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Contribuinte com débitos municipais pode receber restituição em dinheiro de pagamento indevido?

VUNESP · 2025

FC583759 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Qual é o efeito do arrolamento nas certidões de regularidade fiscal?

FGV · 2023

FC583760 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: São admissíveis embargos de declaração contra decisão de primeira instância no processo administrativo tributário municipal

VUNESP · 2023

FC583761 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Qual o prazo para interposição do Recurso Voluntário?

VUNESP · 2023

FC583762 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: O que pode ocorrer com o contribuinte que cometer infração em grau máximo ou reincidir?

VUNESP · 2024

FC583763 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Em transação municipal, sobre quais créditos os descontos podem incidir?

FGV · 2023

FC614141 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a diferença entre isenção e imunidade quanto às obrigações acessórias e à retroatividade?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

FC614142 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que caracteriza a taxa municipal de prestação de serviço e autoriza sua cobrança antecipada?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

FC614143 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando a administração municipal pode efetuar lançamentos omitidos ou retificar lançamentos viciados?

AVANÇASP · 2025

FC614144 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem é o sujeito ativo na relação tributária do ITBI?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

FC614145 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a diferença entre vencimento e remuneração do servidor público?

AVANÇASP · 2025

FC614146 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem está dispensado de apresentar anualmente a Ficha de Informações relativa ao exercício anterior?

IBAM · 2025

FC614147 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual tributo municipal incide sobre a prestação de serviços?

IMAM · 2025

FC614148 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a regra geral para o local de incidência do ISS?

IBADE · 2025

FC614149 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a diferença entre decadência e prescrição quanto a prazo e marco inicial, e qual o efeito da inscrição em dívida ativa?

IBADE · 2025

FC614150 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O prefeito pode instituir por decreto uma contribuição social obrigatória municipal?

AMEOSC · 2025

FC797823 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O que o Código Tributário de Santos regula quanto ao conceito de fato gerador dos tributos mu

FC797824 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O que o Código Tributário de Santos disciplina sobre a incidência dos tributos municipais?

FC797825 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O que o Código Tributário de Santos prevê sobre as alíquotas aplicáveis aos tributos municipa

FC797826 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O que o Código Tributário de Santos trata em relação ao lançamento dos tributos municipais?

FC797827 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O que o Código Tributário de Santos estabelece sobre a cobrança dos tributos municipais?

FC797828 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O que o Código Tributário de Santos dispõe sobre a fiscalização tributária municipal?

FC797829 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que tipo de normas de direito fiscal o Código Tributário de Santos estabelece em relação aos