Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC118517 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: O que caracteriza a responsabilidade civil do Estado como objetiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118518 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual a natureza da responsabilidade estatal por danos de seus agentes e seus elementos essenciais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118519 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual é a teoria predominante de responsabilização civil do Estado e que excludentes ela admite?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118520 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Na teoria do risco administrativo, como a culpa da vítima afeta a obrigação do Estado de indenizar?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118521 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual é a fundamentação da responsabilidade civil do Estado segundo a teoria do risco administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118522 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Quais são os elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118523 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: O que é culpa concorrente na responsabilidade civil do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118524 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual a condição essencial para a responsabilização do Estado por atos de seus agentes não efetivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118525 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Quais os requisitos da responsabilidade objetiva do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118526 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual foi a evolução da responsabilidade civil do Estado e qual teoria prevalece atualmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC118527 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Como se diferencia a responsabilidade civil do Estado da dos agentes públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC118528 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual a natureza da responsabilidade do Estado por atos comissivos e quem suporta o ônus da prova?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC118529 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: O que caracteriza a responsabilidade civil do Estado por atos de seus agentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC118530 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual teoria fundamenta a responsabilidade civil do Estado por danos independentemente da culpa?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC118531 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual a natureza da responsabilidade do Estado por atos comissivos e quais elementos exigidos para indenização?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC118532 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: A responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos depende de prova de dolo ou

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC118533 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual princípio fundamenta a responsabilização objetiva das prestadoras de serviços públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC118534 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual o regime de responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e das privadas pres

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC118535 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil das pessoas jurídicas privadas prestadoras de serv

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118536 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual a diferença na responsabilidade civil de empresa pública entre prestar serviço público e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118537 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual a natureza da responsabilidade civil das concessionárias pelos danos causados a usuários?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118538 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil das empresas estatais e das prestadoras de serviço

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC118539 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual princípio fundamenta a responsabilidade civil das concessionárias por danos na prestação

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC118540 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Como funciona o direito de regresso das empresas prestadoras de serviços públicos em face de s

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →