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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC120486 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como proceder diante da alteração de solução técnica essencial em contrato administrativo?

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FC120487 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como se obtém o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos atingidos por caso fortuito ou força maior

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FC120488 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o percentual que configura presunção de inexequibilidade de proposta e qual o teto percentual para a

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FC120489 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o requisito temporal para reconhecer o reequilíbrio econômico financeiro após a extinção do contrato

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FC120490 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a alteração de contrato administrativo pode ser feita por apostilamento?

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FC120491 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais condições são exigidas para alterar o objeto ou os quantitativos de um contrato administrativo?

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FC120492 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a garantia contratual pode ser alterada por acordo entre as partes?

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FC120493 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: A existência de matriz de riscos no edital impede a contratada de pleitear reequilíbrio econômico-finance

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FC120494 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode impor unilateralmente a alteração da data-base de reajuste contratual?

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FC120495 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o limite geral para acréscimos ou supressões em contratos de obras, serviços ou compras?

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FC120496 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: A administração pode alterar unilateralmente o preço unitário do contrato por acréscimos ou supressões qu

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FC120497 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais condições e limites autorizam a Administração a alterar unilateralmente contratos administrativos?

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FC120498 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Por que o termo aditivo precisa ser formalizado mesmo que seus efeitos sejam antecipados?

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FC120499 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a alteração de contrato administrativo pode ser feita por apostila sem termo aditivo?

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FC120500 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o limite para acréscimos e supressões em contratos administrativos de obras e serviços?

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FC120501 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Por que é importante formalizar aditivos contratuais antes da execução de serviços ou entrega de bens pel

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FC120502 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual condição é necessária para alterar o regime de execução de um contrato administrativo?

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FC120503 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como se fixam os preços unitários em aditamento quando não constam no contrato?

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FC120504 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual condição autoriza a alteração dos valores em contratação integrada ou semi-integrada?

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FC120505 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais os limites das alterações unilaterais dos contratos administrativos e quando podem ser ultrapassado

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FC120506 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode modificar unilateralmente o regime de execução do contrato?

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FC120507 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração pode alterar unilateralmente cláusulas contratuais por adequação técnica?

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FC120508 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração pode alterar unilateralmente um contrato e qual é o limite dessa alteração?

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FC120509 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando uma alteração contratual pode ser registrada por apostila, sem termo aditivo?

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