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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FCC

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FC345748 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual o prazo máximo de vigência e que previsão sobre riscos deve constar em contrato de parceria público‑privada?

FCC · 2024

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FC345749 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: O que enseja, quanto ao controle, o recebimento de recursos públicos em contrato de PPP?

FCC · 2024

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FC345750 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual modalidade de parceria público-privada admite que a Administração seja usuária e permita aporte público para custear obras e

FCC · 2024

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FC345751 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual modalidade de PPP combina tarifa dos usuários com contraprestação pecuniária estatal?

FCC · 2023

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FC345752 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Como se dá a remuneração nas PPPs em relação às concessões comuns?

FCC · 2023

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FC345753 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: O que deve prever o contrato de PPP sobre repartição de riscos e a possibilidade de assunção integral pelo parceiro público?

FCC · 2023

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FC345754 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais diretrizes em PPP exigem respeito a limites orçamentários e vedam delegar funções jurisdicionais e o poder de polícia sanci

FCC · 2023

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FC345755 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: O que caracteriza a concessão patrocinada?

FCC · 2023

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FC345756 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais as modalidades de licitação aplicáveis à contratação de parceria público-privada?

FCC · 2023

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FC345757 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais riscos devem constar na cláusula de repartição de riscos em contrato de parceria público-privada?

FCC · 2023

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FC345758 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual a forma de PPP quando o poder público é usuário direto e remunera o parceiro, e quais os requisitos essenciais de objeto e p

FCC · 2023

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FC345759 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais requisitos tornam viável uma PPP na forma de concessão administrativa remunerada por contraprestação pecuniária?

FCC · 2023

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FC345760 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Como o parceiro privado é remunerado na concessão patrocinada quando a tarifa não é suficiente?

FCC · 2023

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FC345761 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual é a característica essencial da concessão patrocinada quanto à remuneração?

FCC · 2023

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FC345762 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais condições são necessárias para constituir servidão administrativa em PPP sobre terrenos privados?

FCC · 2022

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FC345763 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quando é lícito pagar contraprestação antes da conclusão total de uma PPP?

FCC · 2022

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FC345764 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais riscos devem ser previstos e repartidos nas cláusulas de contratos de parceria público-privada?

FCC · 2022

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FC345765 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais entes e entidades públicas podem celebrar parcerias público-privadas?

FCC · 2022

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FC345766 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Na concessão patrocinada, a remuneração do parceiro privado limita-se apenas à tarifa cobrada dos usuários?

FCC · 2022

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FC345767 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: A administração pode pagar contraprestação pecuniária na concessão patrocinada a partir da disponibilização de parcelas fruíveis

FCC · 2022

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FC345768 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Em concessão patrocinada, quando é exigida autorização legislativa específica para a contraprestação pecuniária paga pelo Poder P

FCC · 2022

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FC345769 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual é a característica essencial da concessão patrocinada?

FCC · 2022

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FC345770 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: O que é o contrato de programa na prestação associada de serviços públicos?

FCC · 2025

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FC345771 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Qual o regime jurídico aplicável à admissão de pessoal em consórcios públicos com personalidade privada?

FCC · 2024

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